Atividade Legislativa - Sessão
2ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 04/02/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

VETO PARCIAL 1 AO AUTÓGRAFO 115/2020 - PROJETO DE LEI 142/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. (d/v único)
MOÇÃO 4/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 5/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 12/2021 - GESSÉ ALVES: Requer à Elektro junto ao setor competente no sentido de providenciar a troca de poste de madeira pelo o de concreto na Rua Felício Torteli, Jardim Virgínia. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 13/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Vila Nova. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 17/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Requeremos ao Sr. Aristeu A. C. Filho, Superintendente da Santa Casa de misericórdia de Itapeva/SP, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 18/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Requeremos ao Sr. Fabio Carvalho, Gerente Administrativo do AME de Itapeva, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 28/2021 - ROBERTO COMERON: Requer Voto de Congratulações a servidora chefe da secretaria administrativa MARLI CRISTINA VEIGA pela passagem do seu aniversario e 10 anos de trabalho na Câmara Municipal de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2021 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Concessão de Título de Cidadania e Comenda) (Leitura)
PROJETO DE LEI 4/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza a permuta de um imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertencente a Hélio Gois de Lima Junior. (Leitura)
PROJETO DE LEI 5/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (Leitura)
PROJETO DE LEI 6/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (Leitura)
PROJETO DE LEI 7/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá. (Leitura)
PROJETO DE LEI 8/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV, travessa 1, Rua 4, atrás da garagem de Lidertur (Leitura)
REQUERIMENTO 14/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento das obras da construção e a provável data de conclusão da Unidade de Saúde do Bairro Pacova. (Leitura)
REQUERIMENTO 15/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de extensão da rede de iluminação pública e rede secundária na Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
REQUERIMENTO 16/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Requeremos ao Sr. Prefeito municipal, para que envie informações a esta comissão referente qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura)
REQUERIMENTO 19/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto a Secretaria de Obras, envide estudos e informe sobre a possibilidade de regularização dos terrenos localizados na Rua Celso Magalhães de Araújo, no Parque Cimentolândia (Leitura)
REQUERIMENTO 20/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Itapeva, juntamente com a Secretaria municipal da Saúde, que envie informações a esta comissão referentes a pauta de vacinação no município, o número de pessoas vacinadas, como se define os grupos e a transparência das informações no site da prefeitura. (Leitura)
REQUERIMENTO 21/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Vila Camargo III (Jardim Alvorada). (Leitura)
REQUERIMENTO 22/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que nos informe quando dará início as cirurgias eletivas e como está a situação (Leitura)
REQUERIMENTO 23/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o lajotamento e a construção de redutores de velocidade, na via que faz frente à Escola Municipal Juarez Costa, no Quilombo do Jaó (Leitura)
REQUERIMENTO 24/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto às demais Secretarias Municipais sobre as respectivas prioridades dos 100 primeiros dias de Governo 2021-2024 (Leitura)
REQUERIMENTO 25/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe os serviços e projetos para o Pilão D’água (Leitura)
REQUERIMENTO 26/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de Efetivação de Equipe mínima para o CRAS Morada do Bosque (extensão CRAS Jd. Maringá) (Leitura)
REQUERIMENTO 27/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Faxinal de Cima e Faxinal de Baixo (Leitura)
REQUERIMENTO 29/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao COMUTRAN que se faça um estudo técnico para instalação de semáforos, lombadas, faixas de pedestre elevada e placas de sinalização e indicação, na rua Laudelino Loureiro de Melo, desde a bifurcação com a rua Matão, até o acesso à rodovia Francisco Alves Negrão SP258, atendendo ao anseio dos moradores por melhorias de sinalização, organização do trânsito e redução de velocidade de veículos e motos, dando mais segurança para os pedestre (Leitura)
REQUERIMENTO 30/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento e galerias de águas pluviais na estrada do bairro Taquari Guaçu, que se inicia 50 metros do Km293 da Rodovia Francisco Alves Negrão, que dá acesso de início a estrada ao bairro até a Chácara do Zeca, com extensão de aproximadamente 01 km (um quilómetro) (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 142/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
TARZAN	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO

PROPOSITURA
MOÇÃO 4/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 5/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 12/2021 - Requer à Elektro junto ao setor competente no sentido de providenciar a troca de poste de madeira pelo o de concreto na Rua Felício Torteli, Jardim Virgínia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 13/2021 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Vila Nova. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 17/2021 - Requeremos ao Sr. Aristeu A. C. Filho, Superintendente da Santa Casa de misericórdia de Itapeva/SP, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 18/2021 - Requeremos ao Sr. Fabio Carvalho, Gerente Administrativo do AME de Itapeva, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 28/2021 - Requer Voto de Congratulações a servidora chefe da secretaria administrativa MARLI CRISTINA VEIGA pela passagem do seu aniversario e 10 anos de trabalho na Câmara Municipal de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 142/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Votação

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REQUERIMENTO 12/2021 - Requer à Elektro junto ao setor competente no sentido de providenciar a troca de poste de madeira pelo o de concreto na Rua Felício Torteli, Jardim Virgínia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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REQUERIMENTO 13/2021 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Vila Nova. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 18/2021 - Requeremos ao Sr. Fabio Carvalho, Gerente Administrativo do AME de Itapeva, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 12/2021 - Requer à Elektro junto ao setor competente no sentido de providenciar a troca de poste de madeira pelo o de concreto na Rua Felício Torteli, Jardim Virgínia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 13/2021 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Vila Nova. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 18/2021 - Requeremos ao Sr. Fabio Carvalho, Gerente Administrativo do AME de Itapeva, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 28/2021 - Requer Voto de Congratulações a servidora chefe da secretaria administrativa MARLI CRISTINA VEIGA pela passagem do seu aniversario e 10 anos de trabalho na Câmara Municipal de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 13/2021 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Vila Nova. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 18/2021 - Requeremos ao Sr. Fabio Carvalho, Gerente Administrativo do AME de Itapeva, que envie informações a esta comissão referentes qual o valor do recurso recebido destinado ao combate ao covid-19 e de que forma foi utilizado. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 28/2021 - Requer Voto de Congratulações a servidora chefe da secretaria administrativa MARLI CRISTINA VEIGA pela passagem do seu aniversario e 10 anos de trabalho na Câmara Municipal de Itapeva (Leitura, d/v únicos)