Atividade Legislativa - Sessão
3ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 08/02/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

MOÇÃO 6/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; Srº Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 7/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que envide esforços para ampliar os leitos das Unidades de UTI e Enfermaria de COVID-19 para atender munícipes de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 33/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 9/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais (Leitura)
PROJETO DE LEI 10/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (Leitura)
REQUERIMENTO 31/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, envide esforços na reestruturação da carreira dos Guardas Civis Municipais, com a realização de concurso público; a criação de uma sede própria para a GCMI e, junto a ela, a criação da Academia de Formação para os agentes (Leitura)
REQUERIMENTO 32/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente que informem a possibilidade de recapeamento completo nas Ruas: Benedito Oliveira da Silva e Sebastião Lázaro de Melo, Vila Mariana (Leitura)
REQUERIMENTO 34/2021 - LAERCIO LOPES: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente preste informações sobre a Emei Antonio Felippe (Leitura)
REQUERIMENTO 35/2021 - LAERCIO LOPES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente preste informações sobre regulamentação do Uber no Município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 36/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre questões referentes aos Professores Eventuais e Processo Seletivo (Leitura)
REQUERIMENTO 37/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria Municipal da Educação informe as ações de investimentos para as aulas remotas diante da pandemia (Leitura)
REQUERIMENTO 38/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente informe a possiblidade de retomada em formato de mutirão das cirurgias de castração animal no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 39/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Ribeirão do Leme (Leitura)
REQUERIMENTO 40/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de 1 (uma) praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground em frente ao Posto de Saúde Taquari, na Vila Taquari (Leitura)
REQUERIMENTO 41/2021 - ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, informações no sentido de informar a esta Casa de Leis quanto a possibilidade de efetuar o repasse do Vale Transporte em dinheiro para a conta dos servidores municipais (Leitura)
REQUERIMENTO 42/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar na Rua Laudelino de Melo, próximo ao numero nº 211, Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 43/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Dirce de Camargo Almeida (antiga Rua 11) Vila Santa Maria (Leitura)
INDICAÇÃO 5/2021 - JULIO ATAÍDE: Indica a instalação de uma Base da Guarda Civil Municipal no Jardim Bela Vista, para atendimento e a melhor segurança aos moradores deste bairro e dos bairros próximos (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 3/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD’s), em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
MOÇÃO 6/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; Srº Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 7/2021 - Moção de Apelo ao Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que envide esforços para ampliar os leitos das Unidades de UTI e Enfermaria de COVID-19 para atender munícipes de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 33/2021 - Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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Votação

PROPOSITURA
MOÇÃO 7/2021 - Moção de Apelo ao Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que envide esforços para ampliar os leitos das Unidades de UTI e Enfermaria de COVID-19 para atender munícipes de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 33/2021 - Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAMOÇÃO 7/2021 - Moção de Apelo ao Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que envide esforços para ampliar os leitos das Unidades de UTI e Enfermaria de COVID-19 para atender munícipes de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 33/2021 - Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 33/2021 - Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)