Atividade Legislativa - Sessão
4ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 11/02/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 1/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre Denominação do Centro de distribuição de alimentos no Jardim Bela Vista, como Centro de distribuição de alimentos Nelson Schreiner (1ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 3/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD’s), em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências (1ª d/v)
MOÇÃO 8/2021 - DÉBORA MARCONDES: Moção de Apelo ao Sr Eduardo Pazuello, DD. Ministro da Saúde e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que envidem esforços para incluir os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que Comerciário vacinado é segurança para todos (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 9/2021 - DÉBORA MARCONDES: Moção de Apelo ao Sr Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que envidem esforços para a vacinação de todos os Profissionais da Educação, devido ao retorno das aulas (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 10/2021 - PROFESSOR ANDREI: Moção de Apoio e Reconhecimento ao Excelentíssimo Srº Luiz Miguel Martins Garcia, DD Presidente Nacional da UNDIME por seus esforços à frente da campanha de vacinação aos profissionais de Educação de todo país (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 45/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Aristeu de Camargo de Almeida Filho superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que informe a data prevista para implantação do serviço de radioterapia (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 50/2021 - AUREA ROSA: Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, a implantação de um redutor de velocidade no KM 79+630 da SP 249 rodovia Eduardo Saigh, no primeiro perímetro urbano do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 51/2021 - AUREA ROSA: Requer à ARTESP Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, a implantação de 02 Alças, no trevo chamado dispositivo SPD288/258 (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva (Leitura)
PROJETO DE LEI 11/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência física, mental ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 12/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre o Processo Administrativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 13/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 44/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito providencie estudos sobre as possibilidades de efetuar a abertura e o lajotamento da Travessa Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso à Rua Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari, que já está denominada pela Lei 1386/99 (Leitura)
REQUERIMENTO 46/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a retomada da construção do posto de saúde do Bairro Caputera (Leitura)
REQUERIMENTO 47/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de construção de praças nos Bairros da Amarela Velha e Vila Falconi (Leitura)
REQUERIMENTO 48/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre os motivos que levaram à desativação da Fábrica de Lajotas do Alto da Brancal, a qual possuía instalação própria e os equipamentos necessários à confecção de tais produtos, bem como sobre a possibilidade de sua reativação, o que resultaria em indiscutível benefício, tanto para a Prefeitura quanto para a população (Leitura)
REQUERIMENTO 49/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a destinação de terreno para a entidade de acolhimento do município (Casa Transitória) e posteriormente a construção de prédio próprio (Leitura)
REQUERIMENTO 52/2021 - RONALDO COQUINHO: Requeiro ao Sr° Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas do Bairro da Palmeirinha e Alto da Brancal (Leitura)
REQUERIMENTO 53/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Excelentíssimo Prefeito para que encaminhe ao setor competente para viabilizar melhorias no trecho na estrada conhecida como estrada da Maringá que dá acesso ao bairro Sanbra e outros, trecho esse muito explorado por empresas particulares de mineração (Mineração Itapeva, Maringá, Calcita Mix e Dolomita Mix), que se faça uma ação em conjunto com tais empresas para recuperação deste trecho da estrada (Leitura)
REQUERIMENTO 54/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Requer à Prefeitura Municipal de Itapeva, sobre a informações de valores pago aos servidores da linha de frente à combate da pandemia Covid-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 55/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Requer à Prefeitura Municipal de Itapeva para que, junto ao setor competente, preste informações de valores de recursos pago à combate da pandemia Covid-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 56/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia (Leitura)
REQUERIMENTO 57/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar uma rotatória entre a rua Pedro Cadena (altura do nº 397, próximo ao Bar da Marina) e rua Anselmo Rodrigues Fortes, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
REQUERIMENTO 58/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional (Leitura)
REQUERIMENTO 59/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Excelentíssimo prefeito para viabilizar junto ao setor competente uma extensão de linha no Bairro do Fundão ao qual hoje termina no ponto denominado ponto da Marizete, que esta linha se estenda até a Bifurcação dos bairros Água Quente com Tamanduá. (Leitura)
INDICAÇÃO 6/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Indica a abertura de uma rua na Vila São Benedito, que ligue as ruas Antônio Carlos Veiga e Rua São Benedito, a fim de possibilitar o acesso de moradores, de pedestres e de veículos que circulam no local (Leitura)
INDICAÇÃO 7/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a reforma e manutenção da ponte da usina da Barra, localizada no Bairro da Barra (Leitura)
INDICAÇÃO 8/2021 - ROBERTO COMERON: Indica a criação do Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem (Leitura)
INDICAÇÃO 9/2021 - TARZAN: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a viabilidade de incluir em seu Programa Municipal de Habitação as seguintes sugestões:
1) Realização de um cadastro único para conhecimento Real do déficit habitacional do município (cadastro único);
2) Programa Municipal de Habitação Popular: Implantação de mais de mil lotes urbanizados entre a Fazenda Pilão d´água e Vila Santa Maria, entregues por meio de vendas a preço acessível a população, cuja renda será destinada exclusivamente à infraestrutura do loteamento (água, rede de esgoto, energia elétrica, pavimentação).
Nesse momento para diminuir o déficit habitacional essa é a única alternativa, uma vez que tanto o governo Federal e Estadual, não dispõe de recursos para a construção de Conjuntos Habitacionais.
No Jardim Kantian II, o município é proprietário de uma gleba de terras que comportam 550 lotes urbanizados.
Com relação às famílias mais carentes e até vulneráveis, o programa prevê a DOAÇÃO do referido lote de terras com toda infraestrutura. Isso é viável, tendo em vista que o município é proprietário da Fazenda Pilão d´água, com área de mais de 60 alqueires de terras;
3) Levantamento geral de todas as propriedades públicas do município disponíveis para a implantação de lotes urbanizados e construção de moradias populares;
4) Aquisição de novas áreas para implantação de lotes urbanizados e conjuntos habitacionais de moradia popular; (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 1/2021 - Dispõe sobre Denominação do Centro de distribuição de alimentos no Jardim Bela Vista, como Centro de distribuição de alimentos Nelson Schreiner (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 3/2021 - Dispõe sobre a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD’s), em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 8/2021 - Moção de Apelo ao Sr Eduardo Pazuello, DD. Ministro da Saúde e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que envidem esforços para incluir os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que Comerciário vacinado é segurança para todos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 9/2021 - Moção de Apelo ao Sr Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que envidem esforços para a vacinação de todos os Profissionais da Educação, devido ao retorno das aulas (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 10/2021 - Moção de Apoio e Reconhecimento ao Excelentíssimo Srº Luiz Miguel Martins Garcia, DD Presidente Nacional da UNDIME por seus esforços à frente da campanha de vacinação aos profissionais de Educação de todo país (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 45/2021 - Requer ao Sr. Aristeu de Camargo de Almeida Filho superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que informe a data prevista para implantação do serviço de radioterapia (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 50/2021 - Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, a implantação de um redutor de velocidade no KM 79+630 da SP 249 rodovia Eduardo Saigh, no primeiro perímetro urbano do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 51/2021 - Requer à ARTESP Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, a implantação de 02 Alças, no trevo chamado dispositivo SPD288/258 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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MOÇÃO 9/2021 - Moção de Apelo ao Sr Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que envidem esforços para a vacinação de todos os Profissionais da Educação, devido ao retorno das aulas (Leitura, d/v únicos)

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Votação

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REQUERIMENTO 50/2021 - Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, a implantação de um redutor de velocidade no KM 79+630 da SP 249 rodovia Eduardo Saigh, no primeiro perímetro urbano do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
MOÇÃO 9/2021 - Moção de Apelo ao Sr Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que envidem esforços para a vacinação de todos os Profissionais da Educação, devido ao retorno das aulas (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 50/2021 - Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, a implantação de um redutor de velocidade no KM 79+630 da SP 249 rodovia Eduardo Saigh, no primeiro perímetro urbano do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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