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PROJETO DE LEI 29/2021
- LAERCIO LOPES: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 30/2021
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 31/2021
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 32/2021
- RONALDO COQUINHO: Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 33/2021
- LAERCIO LOPES: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 34/2021
- ROBERTO COMERON: Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 151/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública nas Ruas: Elídia Barantcha Bicuda, José Alessandro G. Dos Santos, Água Viva, Edmundo Maluf, Frutuoso de Melo Pimentel, continuação da rua Pedro de Almeida Ramos do Bairro Jardim Bonfiglioli. E Ruas: Dirce C. De Almeida, Benedito dos S. Vieira, Antônio Luiz Rosa e José Loureiro do Bairro Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 152/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de farmácia no posto de saúde Taquari (Leitura)
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REQUERIMENTO 153/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, informações sobre melhorias nas Agrovilas I e IV, como a possibilidade de instalação do 4º Distrito Municipal, além de Placas de identificação nas entradas dos bairros e melhorias na vicinal, como: acostamento, recapeamento e limpeza (Leitura)
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REQUERIMENTO 154/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, informe sobre a previsão para colocação de redutor de velocidade na Alameda Toledo, no trecho próximo à Rua Olivia Marques, pedido já aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito há anos e até agora não efetuado a benfeitoria (Leitura)
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REQUERIMENTO 155/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada, na rua: Roque do Amaral, N°137, Vila Dom Bosco. (Leitura)
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REQUERIMENTO 156/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, envie a esta Casa de Leis informações sobre o Calendário e Locais de Vacinação contra a COVID-19, a relação de CPF dos vacinados por Unidade Municipal, procedimentos para apresentação de denúncias e as punições previstas para infratores (fura-filas). (Leitura)
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REQUERIMENTO 157/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade da perfuração imediata de poço artesiano no bairro SANBRA. (Leitura)
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REQUERIMENTO 159/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível realize a manutenção da iluminação pública em toda a extensão, do Bairro Pacova. (Leitura)
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REQUERIMENTO 160/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente apresente o Projeto de Lei que regulamenta o novo Conselho do Fundeb (Leitura)
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REQUERIMENTO 161/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de aumentar o número de cestas básicas que são distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social, uma vez que estamos passando por uma crise social e com o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, a tendência é que essa crise se intensifique e que mais família venham a precisar desse benefício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 162/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município. (Leitura)
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REQUERIMENTO 163/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, tome providencias de forma urgente em relação a depressão na Rua Dona Júlia esquina com Avenida Cândido Rodrigues. (Em frente ao Clube de Campo). (Leitura)
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REQUERIMENTO 164/2021
- AUREA ROSA: Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possamos apurar eventuais irregularidades apontadas pelo Prefeito Municipal na data de 02 de março de 2021 em Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social desta Edilidade, referente aos contratos firmados entre a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e a Prefeitura Municipal de Itapeva através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ata anexa. Além disso, investigar eventuais irregularidades na aplicação dos repasses de verbas federais e estaduais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 pela Prefeitura de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 165/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a passagem de Máquina motoniveladora, enchimento com Solo brita , rolo compactador e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso a fazenda Agro-Lufra. (Leitura)
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REQUERIMENTO 166/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a construção de bacias de contenção na propriedade do Sr. Paulo Masqueto, conforme ficou combinado com este Vereador , solicitando também a passagem de Máquina motoniveladora, enchimento com Solo brita , rolo compactador e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso na estrada do Bairro do Ribeirão do Leme. (Leitura)
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INDICAÇÃO 24/2021
- PROFESSOR ANDREI: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencias de amparo aos cidadãos que estão em situações de risco nas filas do banco. (Leitura)