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PROJETO DE LEI 41/2021
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 42/2021
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Itapeva, durante o período de pandemia e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 43/2021
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 44/2021
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (Leitura)
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REQUERIMENTO 229/2021
- JULIO ATAÍDE: Indica operação tapa buraco em toda extensão da rua: Alberto Vilhena Junior, Jardim Maringa (Leitura)
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REQUERIMENTO 230/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento, próximo à ponte que liga o Jardim Grajaú ao Bairro da Várzea (Leitura)
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REQUERIMENTO 233/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente a informação da possibilidade de instituir em Itapeva o Programa “Cartão Alimentação Social”, repassando um valor monetário para compra de alimentos ou programa de Cesta Básica Escolar (Leitura)
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REQUERIMENTO 234/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de operação “tapa buracos” na rua Balduíno Severo no jardim Virginia (Leitura)
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REQUERIMENTO 236/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a manutenção corretiva e sanando os defeitos das estradas com a passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Bairro do colégio, e logo após a manutenção corretiva que seja realizado a limpeza e corte dos barrancos para seja feito o alargamento da estrada, nos trechos onde houver possiblidades (Leitura)
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REQUERIMENTO 237/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a manutenção corretiva e sanando os defeitos das estradas com a passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Bairro do Taquaral, e logo após a manutenção corretiva que seja realizado a limpeza e corte dos barrancos para seja feito o alargamento da estrada, nos trechos onde houver possiblidades (Leitura)
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REQUERIMENTO 238/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente doações de máscaras para crianças em vulnerabilidade social (Leitura)
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REQUERIMENTO 239/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma segunda pista da Avenida Hugo Aires de Camargo margeando o córrego do aranha na extensão da Avenida 9 de julho até a Avenida Revolucionários de 32 (Leitura)
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REQUERIMENTO 240/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a perfuração de poço artesiano no Bairro Caetê para atender a comunidade local (Leitura)
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REQUERIMENTO 241/2021
- TARZAN: Requer ao Prefeito nos termos do artigo 66 – inciso XXIX – publicar anualmente na imprensa local, no mês de agosto, a relação nominal dos funcionários e servidores ativos e inativos da municipalidade, discriminados por secretarias, bem como por ordem alfabética, em cada dos organismos, contando o regime de contratação, o cargo, a função e respectiva remuneração, entendendo-se esta como salário-base, acrescido das gratificações, bonificações ou qualquer outra espécie de complemento salarial. Adote as providencias para essa atribuição prevista na LOM (Leitura)
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REQUERIMENTO 242/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza da Praça na Rua Caliza Furquim Almeida e em torno dela, no Jardim Beija Flor (Leitura)
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REQUERIMENTO 243/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine a instalação de sistema de ar condicionado, colocação de insulfim, nas janelas do Posto de Saúde da Vila Camargo (Leitura)
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INDICAÇÃO 34/2021
- JULIO ATAÍDE: Indica passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na rua: Joaquim Domingues de Oliveira, Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 35/2021
- ROBERTO COMERON: Indica a implantação do Programa Cambio Verde que prevê a troca de recicláveis por alimentos (Leitura)