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PROJETO DE LEI 50/2021
- TARZAN: Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educaçao lotados e em exercÍcio nas escolas ou órgãos/ unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educaçao e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 51/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismos pelas instituições financeiras, de crédito ou bancárias para o acesso aos sanitários por aqueles que aguardam em fila interna e externa, com a devida identificação, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 52/2021
- AUREA ROSA: Dispõe sobre a autorização para a abertura e funcionamento do comércio em geral no município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 53/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 258/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de pintura dos prédios do Conjunto Habitacional – CDHU (Leitura)
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REQUERIMENTO 275/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar pavimentação na Rua: Francisco Alves Quaresma no conjunto Habitacional São Camilo que faz extensão ao Bairro Vila Boava (Leitura)
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REQUERIMENTO 276/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a poda da árvore localizada na Rua José Ricardo de Oliveira, na altura do número 316, no Jardim Virgínia (Leitura)
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REQUERIMENTO 277/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível estude a viabilidade de estender o abastecimento de água, na rua Pedro Lopes dos Santos, Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 278/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização do córrego do Aranha até a cacheira do Pilão d’água, antigo bicão (Limpeza e Roçadas) na área que se inicia na ponte próximo semáforo da rua Itaberá com a rua Conchas, seguindo pelo córrego do aranha, que também seja feito a manutenção das duas pontes que dá acesso ao centro de tratamento de água Sabesp, e que também providencie a desobstrução, manutenção corretiva e a construção de uma nova ponte na sequência da rua Carlos Rocha Amorim a qual dá acesso a cachoeira pilão d’água (Leitura)
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REQUERIMENTO 279/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, que se possível estude a viabilidade da recuperação, manutenção ou recapeamento da rua, Antônio Aidino dos Santos, Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 280/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da estrada do Engº Cicero Faria no bairro da Sanbra (Leitura)
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REQUERIMENTO 281/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria Municipal da Saúde tome providências para a distribuição de máscaras N95/PFF2 aos trabalhadores mais expostos ao vírus, como profissionais da segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal), profissionais da limpeza de espaços públicos, coletores de resíduos sólidos, motoristas e cobradores de ônibus e demais categorias que estejam na linha de frente do Combate ao coronavírus (Leitura)
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REQUERIMENTO 283/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, informações sobre a questão do transporte dos idosos, visto que, recebi uma nova denúncia que os idosos não estão podendo usar o transporte gratuitamente apenas pagando (Leitura)
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REQUERIMENTO 285/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de colocar redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal na rotatória da rua Luís Pimentel Matos com a Avenida Expedicionários de Itapeva (Distrito Industrial) para melhoria do tráfego local (Leitura)
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REQUERIMENTO 286/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a extensão da iluminação pública, da Av. Raul de Oliveira Filho e Rua: Josefina Lara da Silva, localizadas no Jd. Bela Vista e Rua: Nagibe Rodrigues de Almeida, Jd. Kantian (Leitura)
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REQUERIMENTO 287/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria Municipal da Saúde para que nos informe sobre a possibilidade de efetuar o cercamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Jorge com grades ou alambrado, a fim de garantir a segurança da população e a preservação do espaço público (Leitura)
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REQUERIMENTO 288/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente informe o destino dos materiais de construção que sobram ao término das obras públicas, e se existe a possibilidade de criar um projeto para que os mesmos sejam destinados as famílias de baixa renda cadastradas no CRAS (Leitura)
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REQUERIMENTO 289/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias dos cargos de livre nomeação e exoneração, dos exercícios dos anos de 2020 e 2021, para fins de verificação de atendimento a Lei Complementar 173/2020 (Leitura)
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INDICAÇÃO 40/2021
- GESSÉ ALVES: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na Estrada Vacinal Km 13 (Entrada da Fazenda Maeda) (Leitura)
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INDICAÇÃO 41/2021
- VANESSA GUARI: Indica criar um programa municipal de sinalização, redutores de velocidade e pintura viárias por bairros no município de Itapeva (Leitura)