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PROJETO DE LEI 85/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 86/2021
- CELINHO ENGUE: Denominação Proprio Público, Posto de Saúde da Vila Santa Maria Massami Okano (Leitura)
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PROJETO DE LEI 87/2021
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de praça pública Sr. Sandoval Ferreira de Almeida, localizada no Portal Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 88/2021
- VANESSA GUARI: Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 89/2021
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (Leitura)
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REQUERIMENTO 380/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DER e CCR SPVias, informações sobre a possibilidade da instalação de placas de sinalização de “ciclistas ao longo da rodovia” nas rodovias de acesso ao município de Itapeva, dentro do perímetro urbano, visando a segurança e a preservação da vida dos mesmos (Leitura)
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REQUERIMENTO 381/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações quanto ao andamento da obra localizada na Rua Palmira Aparecida de Andrade, Vila Vitória. (atrás das casas populares). (Leitura)
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REQUERIMENTO 382/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Comutran para que seja estudada a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade adequado na Rua Votorantim na altura do número 119, Vila Isabel (Leitura)
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REQUERIMENTO 383/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie o Lajotamento das travessas: Juvenal Fiuza de Almeida, Cecília Dias da Mota, João Batista, Laurito Falconeli dos Santos, Jardim Nova Esperança (Leitura)
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REQUERIMENTO 385/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de realizar a Urbanização nas redondezas da Igreja Católica situada na rua Irmã Neuzinha altura do nº 90, no Bairro Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 386/2021
- ROBERTO COMERON: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente tome as providências necessárias para que seja enviado a esta Câmara Municipal, um projeto de lei que vise conceder revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 387/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Roque do Amaral, rua: Cruzeiro, rua: Barueri, rua: Sol Nascente, rua: Jundiai, rua: Assis, rua Amparo, rua: Dirceu Benedito de Oliveira e rua: Dom Jose Carlos Aguirre na Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 388/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo (Leitura)
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REQUERIMENTO 389/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno na rua Elvira Ribeiro Bicudo Amaral (Rua 10) próximo ao nº 90 para que efetue a limpeza, construção de calçada e muro do mesmo no prazo legal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 390/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar Rua Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida. (Leitura)
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REQUERIMENTO 391/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e providências quanto ao abastecimento de água e distribuição de saneamento básico aos residentes do Bairro Bethânia. (Leitura)
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REQUERIMENTO 392/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). (Leitura)
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REQUERIMENTO 393/2021
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, no Bairro Avencal próximo ao Gás Duto, estrada Vicinal dentro do Bairro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 395/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a data da última nomeação e exoneração dos Secretários Municipais das seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Industria e Comércio; Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Coordenadoria e Planejamento e Secretaria Municipal das Administrações Regionais, anteriormente as nomeações realizadas em janeiro do corrente ano, bem como o valor total mensal gasto com o pagamento dos vencimentos com todos os Secretários durante o exercício de 2020 e 2021, separadamente. (Leitura)
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REQUERIMENTO 396/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão da rede de água e esgoto da Estrada Vicinal Avelino Nicoletti, localizada no Bairro de Cima. (Leitura)
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REQUERIMENTO 397/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, informações através da Secretaria Municipal da Cultura, sobre o valor recebido pelo município, proveniente da aprovação da “Lei Aldir Blanc”, de Auxílio Emergencial aos Trabalhadores da Cultura, contendo ainda: qual foi os critérios do processo de seleção, quantos inscritos, verbas remanescentes dessa Lei e se há possibilidade de neste ano de 2021 estender o projeto aos artistas que ainda sofrem com a pandemia. (Leitura)
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REQUERIMENTO 398/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre o concurso publico realizado em 2019, enviando uma planilha contendo informações de todos nos NOMES de quem foi chamado com o respectivo cargo que ocupa. (Leitura)
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REQUERIMENTO 399/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se pavimentar os acostamentos das Estradas Municipais, dentro do perímetro urbano, visando a preservação da vida de ciclistas e corredores, bem como a dos condutores e passageiros dos veículos que se utilizam diariamente dessas vias. (Leitura)
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INDICAÇÃO 56/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica implantar base fixa da GCMI - Guarda Civil Municipal de Itapeva, no Alto da Brancal. (Leitura)