Atividade Legislativa - Sessão
26ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 48/2021 - Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 54/2021 - Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 56/2021 - Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 57/2021 - Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 59/2021 - Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 84/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2021 - Dispõe sobre denominação de “Ataíde Almeida (Otalício Franco de Almeida)”, a ala de Gabinetes de Vereadores, da Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 16/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Gorinchteyn, DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir a vacinação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no plano municipal de vacinação contra a Covid-19 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 17/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir os funcionários da prestadora de serviços de coleta e destinação de lixo, que têm contato direto com os resíduos da população, estando, portanto, também expostos a grave risco de contaminação, como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que nossa cidade vem passando por um momento de grande tensão e trabalho devido à pandemia da Covid-19 e vários profissionais têm ficado na linha de frente na luta contra esse vírus, e os mesmos têm sido imunizados através da vacina para diminuírem o risco de serem contaminados. Sendo assim, também, para que avalie, de forma urgente e emergencial, a possibilidade de concessão de vacinação contra a Covid-19 a todos os prestadores de serviços da Secretaria de Obras e Serviços de Itapeva, em especial aqueles que exerçam suas atividades nas ruas, os coletores de lixo de nossa cidade que têm trabalhado diariamente em contato com todo lixo produzido pelas pessoas que foram contaminadas pelo Covid-19. Desse modo, iremos proteger esses profissionais, que ajudam a manter a nossa cidade mais limpa e protegida (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 410/2021 - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro dos Prestes e Bairro Avencal (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 411/2021 - Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela expressiva doação de 600 (seiscentas) cestas básicas para a Prefeitura Municipal de Itapeva, para que junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sejam distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 412/2021 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva – CMDCA, pela expressiva doação de 689 (seiscentas e oitenta e nove) cestas básicas para 13 (treze) entidades filantrópicas do município, para serem distribuídas para famílias de crianças e adolescentes atendidas por essas entidades e que se encontram em situação de vulnerabilidade social (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 414/2021 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre a possibilidade de se pavimentar os acostamentos da rodovia SP-249, dentro do perímetro urbano, visando a preservação da vida de ciclistas e corredores, bem como a dos condutores e passageiros dos veículos que se utilizam diariamente dessas vias (Leitura, d/v únicos)

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