Atividade Legislativa - Sessão
27ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 06/05/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021 - TARZAN: Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 48/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 54/2021 - LAERCIO LOPES: Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 56/2021 - DÉBORA MARCONDES: Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 57/2021 - DÉBORA MARCONDES: Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 59/2021 - LAERCIO LOPES: Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 84/2021 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (2ª d/v)
REQUERIMENTO 417/2021 - VANESSA GUARI: Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 430/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela doação de 02 (dois) respiradores para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, que serão utilizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID, para auxiliar na recuperação pacientes graves acometidos pela doença. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 94/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 95/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais conforme disposto na Lei 14.131 de 30 de março de 2021. (Leitura)
PROJETO DE LEI 96/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 97/2021 - LAERCIO LOPES: DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 98/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera. (Leitura)
REQUERIMENTO 415/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de melhoria e reforma na calçada da praça da Paróquia Santo Antonio, pintura de sinalização de solo em torno e revitalização paisagista da praça (Leitura)
REQUERIMENTO 416/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor de Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapeva, informe a escolaridade comprovada dos servidores públicos, ocupantes dos seguintes cargos de livre provimento em comissão:

1. Diretor do Departamento de Administrações Regionais da Vila Aparecida
2. Diretor do Departamento de Administrações Regionais da Vila Santana
3. Diretor do Departamento de Administrações Regionais do Parque São Jorge
4. Diretor do Departamento de Obras Viárias
5. Diretor do Departamento de Serviços Rurais
6. Diretor de Departamento Regional do Guarizinho
7. Diretor de Departamento Regional da Areia Branca
8. Diretor de Departamento Regional do Alto da Brancal
9. Diretor de Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos (Leitura)
REQUERIMENTO 418/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de uma rua, no Jardim Esperança rua: Marcondes de Oliveira (paralelo ao n°198) em frente ao n°217 (Leitura)
REQUERIMENTO 419/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, informe o valor gasto, bem como, envie a este gabinete os empenhos comprobatórios e cópia do contrato com a (as) empresa (as) responsável pela construção e urbanização da nova praça José Diniz Barbosa, localizada em frente ao novo Supermercado Loureiro, no Jardim América (Leitura)
REQUERIMENTO 420/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua: Irmã Ernestina, Vila Dom Bosco. (Leitura)
REQUERIMENTO 421/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja direcionado recursos financeiros para a garantia da gratificação de 8% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais. (Leitura)
REQUERIMENTO 422/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações quanto ao andamento da obra localizada na Avenida Roberto Gemignani, na altura do número 48, Central Park (Próximo ao Memorial ao Tropeiro). (Leitura)
REQUERIMENTO 423/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de realizar a extensão da rede de água e esgoto na Rua Ademir Senne, Vila São Miguel. (Leitura)
REQUERIMENTO 424/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação de academia ar livre, reforma do playground, manutenção da quadra e iluminação pública e container, na Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas: Cornélio Vieira da Cruz e Humberto Fascetti. (Leitura)
REQUERIMENTO 425/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre a possibilidade de implantação de melhorias no trevo que interliga as rodovias SP-249 Eduardo Saigh e SP-258, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito em geral. (Leitura)
REQUERIMENTO 426/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a Rua 3 e Rua 4 do Jardim Bonfiglioli foram asfaltadas, antes mesmo da instalação da rede de esgoto, bem como para que seja verificada a possibilidade de se corrigir essa situação no menor prazo possível. (Leitura)
REQUERIMENTO 427/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento ou pavimentação no Bairro Caetê; e instalação de lixeiras comunitárias (contâiners) no Bairros Sanbra e Caetê. (Leitura)
REQUERIMENTO 428/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se colocar no orçamento do município a execução de um censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e a microchipagem de animais domésticos, visando coibir o abandono e auxiliar na busca do animal doméstico que se encontra perdido. (Leitura)
REQUERIMENTO 429/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha. (Leitura)
REQUERIMENTO 431/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realizar manutenção corretiva no acostamento da vicinal Espiridião Lucio Martins e também que seja feito acostamento de rolamento para melhorar o acesso ao bairro das Pedras, Bairro Espigão do Pacova e também no acesso bairro do Colégio. (Leitura)
REQUERIMENTO 432/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realizar Operação tapa buraco na vicinal Espiridião Lucio Martins. (Leitura)
REQUERIMENTO 433/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei criando o “Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município de Itapeva. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021 - Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 48/2021 - Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 54/2021 - Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 56/2021 - Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2021 - Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2021 - Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 84/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 417/2021 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 430/2021 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela doação de 02 (dois) respiradores para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, que serão utilizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID, para auxiliar na recuperação pacientes graves acometidos pela doença. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021 - Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 48/2021 - Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP (2ª d/v)

Votação

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PROJETO DE LEI 54/2021 - Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências (2ª d/v)

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PROJETO DE LEI 56/2021 - Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

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PROJETO DE LEI 57/2021 - Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências (2ª d/v)

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PROJETO DE LEI 59/2021 - Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (2ª d/v)

Votação

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 417/2021 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021 - Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 48/2021 - Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP (2ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 56/2021 - Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 57/2021 - Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 59/2021 - Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (2ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 84/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (2ª d/v)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 417/2021 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 56/2021 - Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2021 - Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2021 - Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (2ª d/v)

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PROJETO DE LEI 84/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (2ª d/v)

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REQUERIMENTO 417/2021 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário (Leitura, d/v únicos)