Atividade Legislativa - Sessão
33ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 27/05/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

VETO PARCIAL 1 AO AUTÓGRAFO 19/2021 - PROJETO DE LEI 41/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Itapeva e dá outras providências (d/v único)
VETO PARCIAL 1 AO AUTÓGRAFO 20/2021 - PROJETO DE LEI 43/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências (d/v único)
PROJETO DE LEI 91/2021 - VANESSA GUARI: Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 93/2021 - DÉBORA MARCONDES: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)
REQUERIMENTO 529/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a inclusão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, de acesso ao Distrito Areia Branca, no Programa Pró-Vicinais (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2021 - DÉBORA MARCONDES: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 109/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Alécio Macarroni no Bairro da Palmeirinha, Alto da Brancal (Leitura)
PROJETO DE LEI 110/2021 - DR MARIO TASSINARI: Revoga a Lei Municipal nº 4.486, de 14 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para a abertura e funcionamento do comércio em geral no município de Itapeva e dá outras providências". (Leitura)
REQUERIMENTO 516/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estender a vacinação que será para os profissionais da Educação, para os motoristas da educação (transporte escolar), prevista em julho/2021 (Leitura)
REQUERIMENTO 517/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, viabilize o fornecimento de medicamentos que não constam na farmácia Municipal, para o tratamento das famílias de baixa renda que testaram positivo ou suspeitos do COVID-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 518/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível designar ACS (Agente comunitário de Saúde) para o ESF do Bairro dos Pintos, Distrito da Areia Branca (Leitura)
REQUERIMENTO 519/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro da Várzea (Leitura)
REQUERIMENTO 520/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se há data prevista ou cronograma de pavimentação das ruas internas do Bairro Ribeirão do Leme (Leitura)
REQUERIMENTO 521/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se construir um novo Posto de Saúde no Bairro Grajaú (Leitura)
REQUERIMENTO 522/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se construir uma rotatória em frente às Igrejas Cristã e Católica, no bairro Pacova (Leitura)
REQUERIMENTO 523/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Irmã Ernestina, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade que circunda o mercado Galeria (Leitura)
REQUERIMENTO 524/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) no Bairro Engenho Velho, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade estabelecida aproximadamente 200 metros após o Berseba e 1.800 metros do clube Manacá (Leitura)
REQUERIMENTO 525/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar/aumentar as ações de prevenção e de combate ao mosquito aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, dado o número crescente de casos no município (Leitura)
REQUERIMENTO 526/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente (Leitura)
REQUERIMENTO 527/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de um complexo escolar no Bairro da Caputera (Leitura)
REQUERIMENTO 528/2021 - VANESSA GUARI: Requer que o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de uma área de lazer na Vila São Francisco (Leitura)
REQUERIMENTO 530/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de rede de àguas pluviais ou a construção de uma canaleta para escoamento de águas da chuva no estacionamento do camelódromo, em frente as casas Bahia na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes (Centro) (Leitura)
REQUERIMENTO 531/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de rede de àguas pluviais na rua João Soares de Almeida altura do nº 243, no bairro Pq. Longa vida (Leitura)
REQUERIMENTO 532/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento e composição do Conselho Municipal de Cultura (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 43/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
TARZAN	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 41/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Itapeva e dá outras providências

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
TARZAN	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2021 - Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2021 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 529/2021 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a inclusão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, de acesso ao Distrito Areia Branca, no Programa Pró-Vicinais (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

Câmara

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quinta-feira, 27/05/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 41/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Itapeva e dá outras providências

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2021 - Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2021 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 529/2021 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a inclusão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, de acesso ao Distrito Areia Branca, no Programa Pró-Vicinais (Leitura, d/v únicos)

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Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 41/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Itapeva e dá outras providências

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 91/2021 - Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 93/2021 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 529/2021 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a inclusão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, de acesso ao Distrito Areia Branca, no Programa Pró-Vicinais (Leitura, d/v únicos)

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Notas

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROJETO DE LEI 91/2021 - Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2021 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 529/2021 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a inclusão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, de acesso ao Distrito Areia Branca, no Programa Pró-Vicinais (Leitura, d/v únicos)