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PROJETO DE LEI 111/2021
- VANESSA GUARI: Define sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no
enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 112/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 113/2021
- DR MARIO TASSINARI: Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (Leitura)
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REQUERIMENTO 546/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente ao Poupatempo, localizado na Av. Governador Mário Covas, Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 547/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinação de área para implantação e criação de um Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa – DIMPE, destinada a prestação de serviços de mecânica, funilaria e elétrica de veículos automotores (Leitura)
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REQUERIMENTO 548/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar criando uma Unidade de Equipe Médica, que faça atendimento Covid-19 domicilia (Leitura)
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REQUERIMENTO 549/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de incluir o SUAS, Serviços Gerais, Oficiais Administrativos, Motoristas, CRAS, no grupo prioritário para recebimento da vacina para COVID-19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 550/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reaver a suspensão do transporte público coletivo e abertura dos bancos e lotéricas (pincipalmente os caixas eletrônicos) , no período vigente do Decreto Municipal nº 11.748 de 29 de maio de 2021. (Leitura)
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REQUERIMENTO 551/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se concluir a obra iniciada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Aparecida. (Leitura)
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REQUERIMENTO 552/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a campanha de vacinação antirrábica para os animais do município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 553/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar pavimentação na Rua: Itararé (trecho da linha do trem até próximo à Votorantim) na Vila Isabel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 554/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o relato da servidora pública municipal Nilce Ferreira Lima, nas redes sociais, sobre eventual extravio de sua autorização de férias, bem como as medidas adotadas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 555/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer convênio com o Instituto Butatan, para fornecimento e uso de plasma convalescente no tratamento contra Covid-19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 556/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas na Rua Sol Nascente, N° 377, Vila Dom Bosco e Rua Benedito Rezende, N° 103, Jardim Grajaú (Leitura)
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INDICAÇÃO 68/2021
- VANESSA GUARI: Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade da limpeza em toda extensão do córrego que margeia a avenida Revolucionários de 32 e desagua no córrego do aranha, próximo ao estádio do Santana. (Leitura)