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PROJETO DE LEI 114/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 115/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre nomeação da EM Prof. Juarez Costa como “Escola Quilombola”, autoriza a elaboração de orçamento específico e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 116/2021
- VANESSA GUARI: Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 117/2021
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastrados (Leitura)
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REQUERIMENTO 557/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se construir sanitários públicos na Praça Anchieta (Leitura)
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REQUERIMENTO 558/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade eletrônico, na Rua Brasília, próximo ao número 237, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 559/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas na Rua Laurinda Braga Jensen, na altura do Nº 19, Jardim Virginia e na mesma Rua na altura do Nº 205, Jardim Imperador (Leitura)
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REQUERIMENTO 560/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de Iluminação pública na Rua da Escola Municipal Zita Ferrari e na Rua do Morador Sr. Jovelino no Bairro da Sanbra (Leitura)
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REQUERIMENTO 561/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca da tampa da caixa de escoamento de águas pluviais da rua Augusto Batista do Canto defronte ao nº 230 no Jardim Imperador, que se encontra em péssimo estado de conservação (Leitura)
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REQUERIMENTO 562/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, em parceria com a SABESP, informe a possibilidade de construção de uma estação de tratamento e canalização de rede de esgoto, na área central do Bairro Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 563/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de se firmar parceria junto ao Instituto Butantan para participação do projeto denominado “Isolamento Inteligente” para testagem em massa da população de Itapeva para diagnostico de Covid-19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 565/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, providencie o lajotamento das ruas que ainda não possuem pavimentação na Vila Isabel (Leitura)
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REQUERIMENTO 566/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações a respeito da inclusão das ruas da vila Santa Isabel no Cronograma de Obras de recapeamento previstas para este ano e, em não estando incluídas, solicita sua inserção. (Leitura)
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REQUERIMENTO 567/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, em caráter de urgência que se tome alguma providência em relação as obras no entorno da PSF da Vila São Benedito, na Praça Maria José de Almeida Queiroz, localizada na Vila São Benedito (Leitura)
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REQUERIMENTO 568/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a instalação de placas de sinalização e recapeamento na avenida Higino Marques em toda sua extensão (Leitura)