Atividade Legislativa - Sessão
41ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 28/06/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

VETO PARCIAL 1 AO AUTÓGRAFO 61/2021 - PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (d/v único)
VETO PARCIAL 1 AO AUTÓGRAFO 56/2021 - PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (d/v único)
PROJETO DE LEI 116/2021 - VANESSA GUARI: Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica suprimido o § 3º do artigo 3º do Projeto de Lei 113/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 113/2021 - DR MARIO TASSINARI: Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (1ª d/v)
REQUERIMENTO 639/2021 - AUREA ROSA: Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e internet banda larga (internet móvel) no Bairro Betânia e adjacências (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 125/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de via pública Maria Aparecida dos Reis no Bairro Taquariguaçu (Leitura)
REQUERIMENTO 624/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de iluminação no Bairro Espigão Pacova (Leitura)
REQUERIMENTO 629/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na esquina da Rua Maria Raimunda com a Rua Tatuí, Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 633/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de unificar os boletins diários da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, Hospital de Campanha instalado no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sobre a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19, demonstrando, assim, a situação total de ocupação (Leitura)
REQUERIMENTO 634/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de definir vaga reservada a idoso na Rua José Pedro de Oliveira Campos, próximo ao número 119, no Jardim Beija Flor (Leitura)
REQUERIMENTO 635/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021 (Leitura)
REQUERIMENTO 636/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma lombada em elevação na Alameda Toledo Ribas defronte ao Asilo (Leitura)
REQUERIMENTO 638/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a manutenção da tubulação e aterro ou construção de uma ponte para escoamento das águas pluviais no Bairro Pacova com divisa do Bairro das Formigas (Leitura)
REQUERIMENTO 640/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a perfuração de um (1) poço artesiano no Bairro Engenho Velho, (atrás do Pimenta Brasil) (Leitura)
REQUERIMENTO 641/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie transporte diferenciado para os pacientes que realizam tratamento de radioterapia (Leitura)
REQUERIMENTO 642/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Pavimentação (asfáltica ou lajotamento) na rua Josino Brisola Santos, que se inicia na Vila São Miguel (Leitura)
REQUERIMENTO 643/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar políticas públicas voltadas a atender munícipes com depressão, ansiedade e estresse, tendo em vista pesquisas que apontaram um grande aumento desses casos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Leitura)
REQUERIMENTO 644/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de mão dupla na rua Higino Marques no trecho entre a rotatória da paineira na Avenida Paulina de Moraes e a rua Atila Martins Bonilha (Leitura)
REQUERIMENTO 645/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Tassinari, para que através do setor competente nos envie informações pormenorizadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, sobre o aluguel / horas pagas das máquinas motoniveladoras nos meses de maio e de junho de 2.021 (Leitura)
REQUERIMENTO 646/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos financeiros para a garantia da gratificação de 10% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais (Leitura)
REQUERIMENTO 647/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a realização da revisão do Plano de Carreira e vencimentos dos profissionais do quadro de magistério atuantes no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 648/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para o início do lajotamento em toda extensão, na rua: Ademir Sene, Vila São Mateus (Leitura)
INDICAÇÃO 72/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua II do Bairro das Pedras, bem como, a execução do serviço de patrolagem (passagem da máquina motoniveladora) e posterior cascalhamento neste mesmo local (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	AUSENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências.

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	NÃO
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 116/2021 - Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2021 - Fica suprimido o § 3º do artigo 3º do Projeto de Lei 113/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 113/2021 - Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 639/2021 - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e internet banda larga (internet móvel) no Bairro Betânia e adjacências (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

Câmara

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Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências.

Votação

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências

Votação

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2021 - Fica suprimido o § 3º do artigo 3º do Projeto de Lei 113/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 113/2021 - Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (1ª d/v)

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REQUERIMENTO 639/2021 - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e internet banda larga (internet móvel) no Bairro Betânia e adjacências (Leitura, d/v únicos)

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Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências.

Votação

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências

Votação

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2021 - Fica suprimido o § 3º do artigo 3º do Projeto de Lei 113/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 113/2021 - Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 639/2021 - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e internet banda larga (internet móvel) no Bairro Betânia e adjacências (Leitura, d/v únicos)

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2021 - Fica suprimido o § 3º do artigo 3º do Projeto de Lei 113/2021. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 113/2021 - Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 639/2021 - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e internet banda larga (internet móvel) no Bairro Betânia e adjacências (Leitura, d/v únicos)