Atividade Legislativa - Sessão
42ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 01/07/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a redação do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescentado o inciso VIII ao art. 14º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica suprimido os §§ 4º 5º e 6º do art. 23 do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescentado o §3º ao art. 26º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 94/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 126/2021 - LAERCIO LOPES: Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias (Leitura)
PROJETO DE LEI 127/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências (Leitura)
MOÇÃO 27/2021 - PROFESSOR ANDREI: Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Rossieli Soares da Silva, DD. Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a vacinação dos profissionais da educação de Itapeva na faixa etária de 18 a 35 anos (Leitura)
MOÇÃO 28/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa (Leitura)
MOÇÃO 29/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 649/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de pintura de faixa de pedestres, extensão da calçada até o cruzamento e iluminação de led na praça José Diniz Barbosa, no cruzamento da Rua Paraguai com a Avenida Vaticano (Leitura)
REQUERIMENTO 650/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento e iluminação pública, em toda extensão do Bairro Mato Dentro, (próximo ao bairro de Cima). (Leitura)
REQUERIMENTO 652/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos em formação e capacitação a todos os profissionais da Educaçã (Leitura)
REQUERIMENTO 653/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Tassinari, Secretário Municipal de Saúde, informe o motivo de a Unidade Básica de Saúde do Pacova estar operando sem atendimento de um médico e qual o prazo para a resolução do problema (Leitura)
REQUERIMENTO 654/2021 - VANESSA GUARI: Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Valdemir Aparecido de Lima, Rua Maria Aparecida Moraes, Rua Eni Maria, Rua Luiz Antonio da Silva, rodovia frente ao posto Pé Chato, Travessa 1, Piquenada, no Bairro Amarela Velha (Leitura)
REQUERIMENTO 655/2021 - VANESSA GUARI: Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Rua da Paz 1ª e 2ª travessa, rua Boa Vista, Rua Pedrina Angelita Silva, Ultima travessa Rua Boa Vista no Bairro Cercadinho (Leitura)
REQUERIMENTO 656/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível envide estudos e informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua: Nicola Pedecino, Parque Cimentolandia (Leitura)
REQUERIMENTO 657/2021 - AUREA ROSA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei Nº 0124/2021, que DISPÕE sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, tramite em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, conforme fundamentos regimentais (Leitura)
REQUERIMENTO 658/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, em caráter de urgência que se proceda a reparação das lajotas da Praça Dom Benjamin de Souza Gomes, situada na Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura)
REQUERIMENTO 659/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Avencal, em especial, no acampamento dos tomateiros (Leitura)
REQUERIMENTO 660/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento na Rua Conceição Rodrigues Monteiro que se inicia no Anel Viário Mário Covas, e se necessário galerias e bocas de lobo para escoamento de águas pluviais no Bairro de Cima l (Leitura)
REQUERIMENTO 661/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa na rua: Iperó, 297, Vila Nova, (em frente da Escola Municipal José Lopes Fernandez) (Leitura)
REQUERIMENTO 662/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de construção de uma calçada em um terreno municipal localizado na Rua José Ferrari no bairro Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 663/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de enviar Projeto de Lei instituindo o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com a disponibilização de uma cesta com itens de higiene que contenha absorvente descartável, externo e interno, para oferecimento às alunas no espaço escolar (Leitura)
REQUERIMENTO 664/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de rotatória e abertura da rua: Guarani, término da pavimentação ou lajotamento no final da Rua: Paraná, Vila Guarani. (Ao lado do Campo Municipal). (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 119/2021 - ROBERTO COMERON: Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE na Saúde Pública de Itapeva, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica alterada a redação do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica alterado o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica acrescentado o inciso VIII ao art. 14º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica suprimido os §§ 4º 5º e 6º do art. 23 do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica acrescentado o §3º ao art. 26º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 94/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica alterada a redação do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica alterado o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica acrescentado o inciso VIII ao art. 14º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica suprimido os §§ 4º 5º e 6º do art. 23 do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica acrescentado o §3º ao art. 26º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 94/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

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Votação

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Votação

PROPOSITURAEMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica acrescentado o inciso VIII ao art. 14º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica suprimido os §§ 4º 5º e 6º do art. 23 do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica acrescentado o §3º ao art. 26º do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 94/2021 - Fica suprimido os §§ 4º 5º e 6º do art. 23 do Projeto de Lei nº 094/2021. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
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