Atividade Legislativa - Sessão
43ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 74/2021 - Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 99/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências.

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 113/2021 - Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19). (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 70/2021 - ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providencias (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 125/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Aparecida dos Reis no Bairro Taquariguaçu (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2021 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.712, de 07 de maio de 2021, o qual estabelece normas para a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos estabelecimentos que exercem atividades comerciais (d/v único)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 27/2021 - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Rossieli Soares da Silva, DD. Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a vacinação dos profissionais da educação de Itapeva na faixa etária de 18 a 35 anos (d/v único)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 28/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa (d/v único)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 29/2021 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva (d/v único)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 30/2021 - Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Sr. Jean Gorinchteyn, para que reveja a proposta de regulação ambulatorial junto ao Ambulatório Médico de Especialidade – AME de Itapeva que paralisou atendimentos não emergenciais de diversas especialidades médicas, o que prejudicou grandemente a população de toda a região Sudoeste Paulista, e envide estudos sobre a possibilidade de retornar gradativamente os atendimentos (Leitura, d/v únicos)

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