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PROJETO DE LEI 134/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre o ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, referente ao exercício da advocacia e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 135/2021
- VANESSA GUARI: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas (Leitura)
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REQUERIMENTO 702/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a informação da possibilidade de lajotamento da Rua da Congregação Cristã no Jaó e a Estrada que liga o Jaó entre o manacá e Ponte R Fundo (Leitura)
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REQUERIMENTO 703/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção, revitalização, arborização, manutenção nos playgrounds, implantação de grama, pintura, troca de lâmpada por LED, (reforma do campo e da quadra da João Loureiro Diniz) e instalação de Playground nas Praças Antônio Jesus de Almeida, Clara Golob Fascetti, Vila São Camilo, Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista, Praça do bairro do Pacova. (em frente à igreja católica). (Leitura)
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REQUERIMENTO 704/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a construção de um posto de Saúde PSF, terreno em torno da quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários/Jardim São Paulo (Leitura)
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REQUERIMENTO 705/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, na estrada do bairro das Pedras, sentido ao bairro da Taipinha, (descendo a estrada da chácara Vitória) (Leitura)
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REQUERIMENTO 706/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica), na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 709/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar/construir uma cobertura na área externa do posto de saúde da Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 711/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a regularidade da documentação do terreno onde encontra-se o Campo Municipal de Itapeva, no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 713/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.282/2019, no sentido de definir os órgãos e repartições responsáveis para realizar a fiscalização do descumprimento dos preceitos da mencionada Lei (Leitura)
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REQUERIMENTO 714/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas que ainda estão com lajotas e paralelepípedos no Bairro Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 715/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas que ainda estão com lajotas no Bairro Parq. Vista Alegre (Leitura)
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REQUERIMENTO 716/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de efetuar o lajotamento da via localizada na continuação da Rua Benedito Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú (Leitura)
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REQUERIMENTO 717/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar lajotamento e implantação de iluminação pública próximo a Igreja Quadrangular e a Congregação Cristã do Brasil, do Bairro da Sanbra (Leitura)
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REQUERIMENTO 718/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize uma reunião com a presença do CME (Conselho Municipal de Educação), do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para apresentar as ações realizadas com os recursos recebidos do FUNDEB no 1º Semestre de 2021 (Leitura)
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INDICAÇÃO 75/2021
- VANESSA GUARI: Indica a implantação de um conglomerado gastronômico na região central do município de Itapeva (Leitura)