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PROJETO DE LEI 158/2021
- VANESSA GUARI: “Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 163/2021
- ROBERTO COMERON: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente (Leitura)
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PROJETO DE LEI 164/2021
- MARINHO NISHIYAMA: “Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 165/2021
- DR MARIO TASSINARI: Institui Programa de Limpeza de Fossas sépticas, Negras ou similares no Município de Itapeva-SP - Fossa Limpa e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 166/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 167/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza aquisição de imóvel a Rua Felipe Marinho nº 110 - JArdim Ferrari e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 950/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construção de uma pista de skate na Rua Água Viva, localizada no Jardim Bonfiglioli (Leitura)
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REQUERIMENTO 966/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro Caetê (Leitura)
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REQUERIMENTO 967/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe sobre Câmeras de segurança nas Escolas, saber quais escolas já estão instaladas e funcionando e quais serão colocadas ainda neste ano (Leitura)
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REQUERIMENTO 969/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, sobre a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro das Pedras, bairro dos Torres, Barreirinho, Caetê, Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo, Betânia, Boa Vista Taquaral e Lavrinhas (Leitura)
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REQUERIMENTO 970/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que informe se está acontecendo ou há intencionalidade da administração pública na contratação por terceirização de funcionários para completar o quadro de apoio escolar do município e se assim for, requer cópia do referido projeto de terceirização (Leitura)
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REQUERIMENTO 971/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a designação de mais 1(um) médico, especificamente para o atendimento no Período da Tarde na Unidade Básica de Saúde, Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 972/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, envie a relação total dos imóveis cadastrados no município de Itapeva para efeito de cálculo tributário (IPTU e ITBI), bem como, seus respectivos valores e o valor total de arrecadação, informando também a taxa de coleta de lixo e a contribuição sobre custeio de iluminação pública (Leitura)
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REQUERIMENTO 973/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho (Leitura)
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REQUERIMENTO 974/2021
- LAERCIO LOPES: Requer ao Executivo, solicitar ao setor competente, informação sobre a possibilidade de reimplantação do posto de saúde no CDHU (Leitura)
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REQUERIMENTO 975/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possiblidade de envio de Projeto Lei para esta Câmara Municipal, alterando o salário dos Educadores Sociais da Casa Transitória (Leitura)
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REQUERIMENTO 977/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de melhorias no canteiro do PSF da Vila Aparecida, para melhorar o acesso das ambulâncias, veículos da Secretaria da Saúde e veículos particular que fazem uso do PSF (Leitura)
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REQUERIMENTO 978/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao DEMUTRAM, informações sobre a possibilidade de sinalização de solo na encruzilhada das ruas Laudelina Loureiro de Melo, Rua Avaré e Rua Matão (Vila Aparecida), Rua Francisco de Lima (Jd.Santa. Marina) (Leitura)
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REQUERIMENTO 979/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de um muro, na EMEI Cinira Faria Godoy, Jardim Virginia (Leitura)
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REQUERIMENTO 980/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de colocar em prática a Lei Municipal nº 4428/2020, a qual instituiu a obrigatoriedade de divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 981/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade da conclusão do lajotamento da travessa da rua Alfredo Moreira Souza, altura do número 260, no Parque Industrial (Leitura)
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REQUERIMENTO 982/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implementar mão única na rua Celso Magalhães de Araujo, no bairro Cimentolândia, bem como de se instalar redutor de velocidade na altura do número 41 da mesma rua (Leitura)
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INDICAÇÃO 88/2021
- VANESSA GUARI: Indica implantar nos Postos de Saúde do município emissão de protocolos de exames laboratoriais dos pacientes, que são enviados a Central de Regulação (Leitura)
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INDICAÇÃO 91/2021
- LUCINHA WOOLCK: Indica a duplicação com ciclovia e toda infraestrutura complementar, como drenagem e iluminação, da Avenida Mário Covas, do Jardim Maringá até o Bairro Portal Itapeva (Leitura)