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PROJETO DE LEI 185/2021
- GESSÉ ALVES: Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 186/2021
- CELINHO ENGUE: Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube (Leitura)
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PROJETO DE LEI 187/2021
- DR MARIO TASSINARI: INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 188/2021
- DR MARIO TASSINARI: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Itapeva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1042/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua: Irmã Ernestina, Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 1044/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar uma política pública nos moldes do trabalho que foi desenvolvido pelo Projeto Viver (Leitura)
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REQUERIMENTO 1045/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de playground em algum espaço público apropriado na Vila São Francisco, no Conjunto Habitacional São Camilo, no Loteamento Portal Itapeva, na Praça Rubens dos Santos Renó, Jardim Maringá, Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, Vila Mariana, Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira, Itapeva 2, Praça Renato Pedrol, Itapeva F, Praça Eli Gorski, Morada do Bosque, implantação de campo de futebol e playground, ao lado do Posto de Saúde no bairro Santa Maria e à construção de 1 (uma) praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground no Bairro Ribeirão do Leme, ao lado do PSF Taquari, Vila Taquari e na praça Jarbas Gomes, no Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 1046/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação, sinalização na altura do nº1856, próximo da rotatória localizada no cruzamento das Ruas: Higino Marques, Avenida Alexandrino de Moraes com a Rua: Taquari, no Jardim Maringá, em toda extensão da Avenida: Gastão Mesquita Filho e providenciar o alargamento, de 07 para 10 metros, no início da Rua Eurico Monteiro de Almeida e reduzir a extensão da calçada em frente ao n° 32, localizado na Vila taquari, Jardim Maringá e a construção de uma rotatória na Avenida Gastão de Mesquita Filho, com início na altura do Loteamento Portal Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 1048/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações da possibilidade de melhorias de vencimentos para os monitores de educação infantil, visto que, esses exercem quase a mesma função dos ADIs e recebem menos da metade do salário, trabalhando 08 horas diária (Leitura)
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REQUERIMENTO 1049/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Mario Tassinari, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de providenciar lâmpadas de LED na Avenida Cândido Rodrigues (Leitura)
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REQUERIMENTO 1050/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre o cronograma para o início das obras de lajotamento e a instalação de iluminação pública no Bairro Lavrinhas, no entorno da Igreja Santo Antônio (Leitura)
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REQUERIMENTO 1051/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, nas Ruas: Benedito Oliveira da Silva e Sebastiao Lazaro de Melo, Vila Mariana (Leitura)
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REQUERIMENTO 1052/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de iluminação pública no BAIRRO DA SANBRA, em 3 pontos distintos como segue em anexo (Leitura)
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REQUERIMENTO 1053/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento ou pavimentação asfáltica e simultaneamente com essa obra a possibilidade de se construir uma CICLOVIA, e talvez, se possível, uma FAIXA PARA CAMINHADA, na estrada que liga a estrada de acesso ao bairro do Jaó com a Avenida Theodorico Pereira de Melo, e se estendendo ao bairro Jardim Bonfiglioli, como sugerido no croqui que segue em anexo (Leitura)
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REQUERIMENTO 1054/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Cultura e Turismo, informações sobre a viabilidade de se criar uma Escola de Artes Livres em Itapeva, uma vez que o município tem enorme potencial pra se tornar um pólo artístico regional (Leitura)
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REQUERIMENTO 1055/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar a pista de skate da Praça de Eventos Zico Campolim (Leitura)
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REQUERIMENTO 1056/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, efetue vistoria na Rua Projetada I, do Alto da Brancal, a fim de implantar boca de lobo para o escoamento das águas pluviais, em especial, nas proximidades da igreja, onde têm ocorrido alagamentos (Leitura)