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PROJETO DE LEI 56/2022
- RONALDO COQUINHO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO (Leitura)
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PROJETO DE LEI 57/2022
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Leitura)
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PROJETO DE LEI 58/2022
- MESA DIRETORA: Altera o anexo II da lei 3.154, de 29 de dezembro de 2010 - Reestruturação da Câmara Municipal (Leitura)
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REQUERIMENTO 266/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas- reiterando o REQUERIMENTO nº 988/2019 (Leitura)
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REQUERIMENTO 267/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de troca das lâmpadas situada na quadra do Bairro da Taipinha (Leitura)
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REQUERIMENTO 268/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie roçada e limpeza ao longo da rua Coronel Levino Ribeiro, em frente da academia da Tonha (Leitura)
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REQUERIMENTO 269/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível realize um mutirão com agentes de controle de Vetores, no Residencial Morada do Bosque, Jardim Grajaú e Bairro de Cima, para combater os focos do Mosquito da Dengue (Leitura)
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REQUERIMENTO 270/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar demarcação e sinalização em toda extensão da Rua: Arthur do Amaral Camargo (até a escola Saturnino Lima Araújo), Vila São Francisco e Rua: Eurico Monteiro de Almeida, Vila Taquari (Leitura)
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REQUERIMENTO 271/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento em toda extensão da estrada principal do Bairro Avencal, na Rua Juvenal Celestino dos Santos, bairro São Camilo e Rua: João Domingues de Oliveira, bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 272/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, elabore um estudo de viabilidade para implantação de um espaço de Eventos Culturais no Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 273/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tratamento esgoto no Bairro Amarela Velha (Leitura)
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REQUERIMENTO 274/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite sentido único de direção e placa de proibido caminhões na rua Benedito Pi de Barros no centro de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 276/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo no cruzamento entre as ruas Hortência Santana de Melo e Salvador Galvão dos Santos, localizadas no Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 277/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao TREVO DE ACESSO NA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUÁRIO , nas proximidades da Empresa Mineração Itapeva , a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ALÇAS DO TREVO ,CANTEIRO CENTRAL ENTRE A ALÇAS DE ENTRADA E SAÍDA PARA A ESTRADA MARIO NISHIAMA ( ESTRADA DA MARINGÁ ), TERCEIRA FAIXA NA SÚBIDA DA GABIROVA, FAIXA ADICIONAL DESCENDO DA USINA TRIMER ATÉ A ENTRADA DA MINERAÇÃO ITAPEVA COM UM LEVE DESNIVELAMENTO NA CURVA DO TREVO , DE FORA PRA DENTRO DA PISTA ASSIM QUEBRANDO A FORÇA CENTRÍFUGA E DANDO MAIOR SEGURANÇA AOS CAMINHONEIROS PARA FAZER A CURVA (Leitura)
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REQUERIMENTO 278/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação á área municipal na ESQUINA DA RUA CONCHAS COM A RUA ITABERÁ, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO dessa área, construindo uma PRAÇA no local, deixando o local mais aconchegante, bonito e seguro (Leitura)
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REQUERIMENTO 279/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias em que estão lotados, dos cargos de livre nomeação e exoneração do quadro atual, incluindo os de função gratificada (Leitura)
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REQUERIMENTO 280/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, encaminhe o contrato de prestação de serviços da obra da galeria que se encontra em execução, localizada na Rua Dom Luiz de Souza, incluindo eventuais termos aditivos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 281/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus e efetuar a pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Paulo Leite, na Praça em frente a Escola SESI (Leitura)
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INDICAÇÃO 19/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica programas políticas públicas voltadas para as mulheres e para as famílias no Município de Itapeva (Leitura)