Atividade Legislativa - Sessão
27ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 16/05/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 21/2022 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 26/2022 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 35/2022 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 39/2022 - TARZAN: Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima (2ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 59/2022 - LUCINHA WOOLCK: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências" (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 27/2022 - LAERCIO LOPES: Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 45/2022 - VANESSA GUARI: “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 50/2022 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (1ª d/v)
REQUERIMENTO 333/2022 - VANESSA GUARI: Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 53/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 54/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 62/2022 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 64/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica suprimido os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 064/2022. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 64/2022 - DÉBORA MARCONDES: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 77/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2022 - DÉBORA MARCONDES: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2022 - DÉBORA MARCONDES: Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 11/2022 - DIVERSOS VEREADORES: Moção de apoio da Câmara Municipal Itapeva/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 351/2022 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 367/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, ao Reverendíssimo Bispo Diocesano de Itapeva DOM ARNALDO CARVALHEIRO NETO, pela comemoração de seu Jubileu de Prata completando 25 anos de sacerdócio (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 90/2022 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau (Leitura)
REQUERIMENTO 334/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente estude a possibilidade de aumentar a referência dos auditores fiscais municipais equiparando ao salário dos auditores estaduais (Leitura)
REQUERIMENTO 362/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção, revitalização, arborização, pintura, implantação de playground, manutenção da academia ao ar livre, troca de lâmpada por LED da Praça Raul Almeida Barros, Jardim Kantian (Leitura)
REQUERIMENTO 363/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie lajotamento, extensão de iluminação pública e manutenção na ponte de madeira no bairro Ribeirão do Leme. (na estrada localizada ao lado da igreja Congregação Cristã, desde a igreja até a última chácara do bairro) (Leitura)
REQUERIMENTO 364/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação à IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) DO BAIRRO MORRO CAVADO, a possibilidade de LAJOTAMENTO do acesso à igreja (Leitura)
REQUERIMENTO 365/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) do BAIRRO LAGOA GRANDE NAS PROXIMIDADE SITIO BELA VISTA, a possibilidade de LAJOTAMENTO (Leitura)
REQUERIMENTO 368/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a elaboração do PIA – Plano Individual de atendimento das pessoas em situação de rua e de moradores de rua, conforme deliberado em reunião realizada no dia 23/02/2022, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se comprometeu em fazer (Leitura)
INDICAÇÃO 28/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Indica o lajotamento do entorno da Praça do Bairro do Pacova, em especial das ruas onde fica o ponto de ônibus, bem como, instale mais um ponto de ônibus do lado da pista onde fica a referida praça (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 21/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 26/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 35/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 59/2022 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências" (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 27/2022 - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 45/2022 - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2022 - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 333/2022 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 62/2022 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 64/2022 - Fica suprimido os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 064/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 64/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2022 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 11/2022 - Moção de apoio da Câmara Municipal Itapeva/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 351/2022 - Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 367/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, ao Reverendíssimo Bispo Diocesano de Itapeva DOM ARNALDO CARVALHEIRO NETO, pela comemoração de seu Jubileu de Prata completando 25 anos de sacerdócio (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

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segunda-feira, 16/05/2022 às 20:00

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Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 21/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 26/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 35/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 39/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 59/2022 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências" (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 27/2022 - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 45/2022 - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 50/2022 - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 333/2022 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 62/2022 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 64/2022 - Fica suprimido os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 064/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 64/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 77/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2022 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAMOÇÃO 11/2022 - Moção de apoio da Câmara Municipal Itapeva/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 367/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, ao Reverendíssimo Bispo Diocesano de Itapeva DOM ARNALDO CARVALHEIRO NETO, pela comemoração de seu Jubileu de Prata completando 25 anos de sacerdócio (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 26/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 35/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima (2ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 59/2022 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências" (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 27/2022 - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 45/2022 - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2022 - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 333/2022 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 62/2022 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 64/2022 - Fica suprimido os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 064/2022. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 64/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 77/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2022 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
MOÇÃO 11/2022 - Moção de apoio da Câmara Municipal Itapeva/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 367/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, ao Reverendíssimo Bispo Diocesano de Itapeva DOM ARNALDO CARVALHEIRO NETO, pela comemoração de seu Jubileu de Prata completando 25 anos de sacerdócio (Leitura, d/v únicos)