Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 27/06/2022 às 20:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
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Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
Somente Leitura
Lista de Presença
Nome | Chamada |
---|---|
PROFESSOR ANDREI | PRESENTE |
AUREA ROSA | AUSENTE |
CELINHO ENGUE | PRESENTE |
CHRISTIAN GALVÃO | PRESENTE |
DÉBORA MARCONDES | PRESENTE |
GESSÉ ALVES | PRESENTE |
ROBERTO COMERON | PRESENTE |
JULIO ATAÍDE | AUSENTE |
LAERCIO LOPES | PRESENTE |
LUCINHA WOOLCK | PRESENTE |
MARINHO NISHIYAMA | PRESENTE |
TARZAN | PRESENTE |
RONALDO COQUINHO | PRESENTE |
SAULO LEITEIRO | PRESENTE |
VANESSA GUARI | PRESENTE |
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 75/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica. (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 95/2022 - Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
ADIAMENTO DE PROPOSITURAPROJETO DE LEI 104/2022 - Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia.
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 106/2022 - Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas Unidades de Rede Municipal de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 108/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 67/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 89/2022 - Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 89/2022 - Institui o programa de manutenção dos galhos de acesso as pequenas propriedades rurais, e dá outras providências. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 107/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 114/2022 - CRIA O PROGRAMA “UBS ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 116/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 118/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 122/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2022 - Altera o art 1º, art 2º, art 3º e suprime o art 4º do Projeto de Resoluçao 007/22. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2022 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, O DIPLOMA “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR” DE COMERCIÁRIO DEDICADO DO ANO (d/v único)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAMOÇÃO 17/2022 - Requer que seja inserido em Ata Moção de Apelo ao Sr. Prefeito (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAMOÇÃO 18/2022 - Requer que seja inserida em Ata Moção de apelo ao Prefeito Municipal de Itapeva Exmo. Sr. MÁRIO SERGIO TASSINARI, enviar há essa casa legislativa, o projeto de Lei no que tange a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 502/2022 - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e da Controladora Geral do Município, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 01/08/2022 para prestar esclarecimentos (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |