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PROJETO DE LEI 187/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da prefeitura municipal de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 188/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a alteração da denominação da secretaria de indústria, comércio e desenvolvimento econômico, criada pela lei 925/97 e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 189/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 190/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a permuta e antecipação de área institucional em loteamentos e empreendimentos habitacionais antes de sua aprovação definitiva, em complemento à lei municipal 537/1991, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 191/2022
- DR MARIO TASSINARI: altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 192/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação do serviço municipal de assistência jurídica aos hipossuficientes e de cargo em provimento efetivo de advogado assistencialista, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 193/2022
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 735/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade da abertura de uma rua na Vila São Benedito, que ligue as ruas Antônio Carlos Veiga e rua São Benedito, a fim de se otimizar o fluxo de veículos e pedestres na localidade (Leitura)
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REQUERIMENTO 736/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitar informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada (Leitura)
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REQUERIMENTO 741/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade extensão da linha de ônibus do Bela Vista, passando pela Rodovia Alves Negrão, Passando pelo motel Mithus e Bairro da Colina dos Pinheiros (Leitura)
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REQUERIMENTO 742/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um Parque Linear ou uma praça publica com playground, academia ao ar livre, lâmpada de LED, no terreno localizado no final da Rua Luiz de Souza Camargo, Jardim Guanabara (Leitura)
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REQUERIMENTO 743/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a iluminação de LED nas Ruas: Luiz de Souza Camargo, João Leme Trindade e Marcolino G de Oliveira, Jardim Guanabara (Leitura)
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REQUERIMENTO 744/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade da Construção e implantação de uma Zeladoria, no Parque Pilão D`Àgua, (Recanto DR. Jorge De Assumpção Schimidt) (Leitura)
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REQUERIMENTO 745/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação aos BAIRROS AGROVILA 1 E AGROVILA 4 ,a possibilidade de substituição de toda a ILUMINAÇÃO PÚBLICA já existente ( vapor de sódio) por LUMINÁRIAS EM LED (Leitura)
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REQUERIMENTO 746/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr, com relação à VICINAL VIRGINIO HOLTZ , no trecho ENTRE A AGROVILA 4 E AGROVILA 1 ,a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA neste trecho da vicinal (Leitura)
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REQUERIMENTO 747/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e playground, no Parque Pilão D`Àgua, (Recanto DR. Jorge De Assumpção Schimidt) (Leitura)
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REQUERIMENTO 748/2022
- PILOTO: Requer ao executivo, solicitar redutor de velocidade (lombada), na rua Avaré, 30 metros antes altura do número 268, Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 749/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de Itapeva, que junto ao setor competente informe da possibilidade de ter justificação das faltas médicas dos estagiarios sem desconto, por se tratar de problemas de saúde (Leitura)
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REQUERIMENTO 750/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Expedicionários de Itapeva, defronte ao nº 311, no Parque Cimentolandia (Leitura)
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REQUERIMENTO 751/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o andamento, bem como, o cronograma e agendamento da Conferência Municipal para a aprovação do novo Estatuto do Magistério (Leitura)