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PROJETO DE LEI 202/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação do programa bolsa auxílio trabalho e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 203/2022
- DR MARIO TASSINARI: altera a redação do artigo 8º da lei municipal nº 1.076, de 31 de outubro de 1997. (Leitura)
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REQUERIMENTO 801/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para implantação de galerias e posterior lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro Palmeirinha Alto da Brancal, para escoamento das águas pluviais. Reiteração da indicação 0128/2021 (Leitura)
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REQUERIMENTO 802/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantar placas de redução de velocidade, faixa de pedestre elevada, demarcação e sinalização de solo, na rua João Perretti, (Próximo à Igreja São Jose, Escola Municipal Maria de Lourdes Ribeiro e da Unidade Básica de Saúde), no Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 803/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 804/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades nos dois sentidos da Avenida Dona Paulina de Moraes, próximo ao número 1.182, Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 805/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas (Leitura)
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REQUERIMENTO 806/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a sitiação das lajotas da Rua: Maria de Almeida Barros, no Parque Vista Alegre (Leitura)
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REQUERIMENTO 807/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA na Rua JOÃO AUGUSTO LICO, logo após a esquina com a Rua Cel Queiroz, próximo à Agro Rural (Leitura)
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REQUERIMENTO 808/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PIRES FLEURY, logo após a esquina com a Rua Santana na Praça Anchieta (Leitura)
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REQUERIMENTO 809/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 194/2022
- RONALDO COQUINHO: Estabelece Diretrizes para a Implantação do Projeto Jogos Municipais dos Idosos no Município de Itapeva (Leitura)