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PROJETO DE LEI 89/2016
- ROBERTO COMERON: Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 90/2016
- ROBERTO COMERON: Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 3.665, de 2 de abril de 2014, que institui e regulamenta o sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Itapeva/SP, denominado Zona Azul. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 91/2016
- ROBERTO COMERON: Altera a redação dos arts. 5º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.152, de 29 de dezembro de 2010, que "dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 508, de 4 de junho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS no Município de Itapeva; e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.667, de 24 de outubro de 2007. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 92/2016
- OZIEL PIRES: Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional Profª Haru Izumi, junto à Secretaria Municipal da Educação. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 93/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre denominação da via pública Cecilia Dias da Mota, no Jardim Esperança. (Leitura)
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REQUERIMENTO 772/2016
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe quais providencias o município pretende tomar em relação ao esgoto que sai do Jardim Santa Rosa que cai na Igreja do Divino (Leitura)
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REQUERIMENTO 773/2016
- LAERCIO LOPES: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fazer as devidas demarcações de transito na Rua Mirassol, em toda sua extensão (Leitura)
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REQUERIMENTO 774/2016
- LAERCIO LOPES: Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, e as devidas sinalizações, na Rua Mauri Mancebo Vanni, altura do número 109 (Leitura)
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REQUERIMENTO 775/2016
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao COMUTRAN informações sobrea possibilidade de implantar demarcação de estacionamento na Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, próximo à Secretaria da Educação (Leitura)
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REQUERIMENTO 777/2016
- CÉLIO CAVACO: Requer ao Demutran que refaça a demarcação da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Áustria com a Rua França, no Jardim Europa. (Leitura)
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REQUERIMENTO 778/2016
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para construção de calçadas nas Ruas do CDHU, Nova Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 779/2016
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Comutran, que informe a data prevista para implantar redutor de velocidade ou lombada no trecho entre os números 3.650 ao 4.042, no Anel Viário Mário Covas, localizado no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 780/2016
- WILIANA SOUZA: Requer ao Prefeito que informe a data prevista para o término da obra do Centro Cultural Cícero Marques. (Leitura)
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REQUERIMENTO 781/2016
- WILIANA SOUZA: Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Vicinal na Rua João Ramos de Lima, no Alto da Brancal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 782/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, cópia do último contrato de máquinas, cópia da nota fiscal, informe a relação do que foi realizado na última contratação e qual foi a modalidade do contrato. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1138/2016
- TONI DO COFESA: Indica limpeza do terreno localizado na Rua Adil Bernadino, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila São Miguel (Leitura)
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INDICAÇÃO 1139/2016
- ELIEL FERREIRA: Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na Estrada do Faxinal de Cima, próximo à Congregação Cristã (Leitura)
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INDICAÇÃO 1140/2016
- CÉLIO CAVACO: Indica a limpeza dos bueiros localizados na Rua Antônio Carlos Veiga, do n° 30 ao 240, na Vila Ribas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1141/2016
- RODRIGO TASSINARI: Indica a troca de lâmpada na rua Jovil Gomes Pinheiro, altura do nº 6, Jardim Beija-Flor. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1142/2016
- RODRIGO TASSINARI: Indica a troca de lâmpada na rua Maria Raimunda, altura do nº 463, Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1143/2016
- RODRIGO TASSINARI: Indica a limpeza e capinagem na guia e calçada da rua João Cavani, esquina com a Rua Ernesto de Camargo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1144/2016
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de iluminação pública nas ruas do Bairro Faxinal de Baixo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1145/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica que seja realizada, nas férias escolares, a Copa Internacional de Futebol para categoria de base. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1146/2016
- MARGARIDO: Indica a limpeza no Córrego localizado entre o Jardim Grajaú e a Vila São Miguel. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1147/2016
- MARGARIDO: Indica que seja realizado o campeonato rural municipal de futebol de campo nos distritos Areia Branca, Guarizinho e Alto da Brancal. (Leitura)