Atividade Legislativa - Sessão
9ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

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PROJETO DE LEI 182/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 226/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 239/2022 - Dispõe sobre a autorização e critérios para doação de lotes de interesse social urbanizados para fins de moradia e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 7/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 11/2023 - Denomina EMEI Prof. Alfredo Langner Filho a escola localizada na Vila Aparecida (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 14/2023 - dispõe sobre a criação de cargos efetivos de agente de controle de vetores para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 18/2023 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (2ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022 - Altera o inciso VI e IX do artigo 86 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022 - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2023 - “Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (d/v único)

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REQUERIMENTO 110/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para que adote as medidas necessárias para que as entregas de correspondências e encomendas sejam realizadas nas residências dos Bairros Portal Itapeva e Jardim Kantian (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 119/2023 - Voto de congratulações ao Atleta da Polícia Militar de Itapeva Marcos Paulo, pela participação nocampeonato de Jiu-Jitsu copa" Grandes mestres" realizado pela FPJJ (Federação Paulista de jiu-jitsu) na cidade Itu. (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 120/2023 - Voto de congratulações ao Presidente da Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Belém - Campo de Itapeva, Pr. Jairo Marques Valadares, pelo passagem do seu aniversário no dia 01 de março. (Leitura, d/v únicos)

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