Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 41/2023 - Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestãodo sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 54/2023 - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Areovaldo Calhim Manoel Abud (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 55/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 67/2023 - Reestrutura cargos de provimento efetivo da controladoria geral do município e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 68/2023 - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 73/2023 - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 75/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itapeva, “Semana Municipal de conscientização do uso da internet por crianças” e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 380/2023 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o Senhor Evandro Ferreira de Paula, pelos relevantes trabalho realizado enquanto intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nesta Casa de Leis e pelo curso presencial que está ministrando junto a munícipes de Itapeva de forma totalmente gratuita em parceria com a Procuradoria da Mulher (Leitura, d/v únicos)

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