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PROJETO DE LEI 97/2023
- RONALDO COQUINHO: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 101/2023
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de Dra. Maria Tereza Peres Melo, a Casa da Mulher (Leitura)
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PROJETO DE LEI 102/2023
- SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação de Valdecir Alves Ferreira, Pastor Valdecir a quadra de futebol instalada na praça Suttner Rodrigues Saldanha. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 103/2023
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 104/2023
- JULIO ATAÍDE: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 105/2023
- MESA DIRETORA: Dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 417/2023
- MILTON NOGUEIRA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Dispõe sobre adoção de sistema de taxa alternativa para regularização de estacionamento, em decorrência de multa por falta de cartão da zona azul, no Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 418/2023
- RONALDO COQUINHO: A Bancada Municipal do Progressistas requer informações junto à secretaria municipal de meio ambiente sobre a aplicabilidade do recurso no valor de R$ 100.000,00 do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, para realizar castração de animais no Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 419/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO MIGUEL ATRAVÉS DE EMPLACAMENTO (Leitura)
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REQUERIMENTO 420/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SAÚDE RKM QUE VEM SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO: REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, PLANO DE IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE DEMANDA APRESENTADAS, SE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO. (Leitura)
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REQUERIMENTO 423/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente para que providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão das ruas: Parana Vila Guarani, e na Rua: Higino Marques altura do número 1956 até a rotatória da entrada do bairro SãoCamilo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 82/2023
- MILTON NOGUEIRA: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a poda dos galhos que estão encostando na fiação da rede elétrica na Avenida Gastão de Mesquita Filho (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 89/2023
- ROBERTO COMERON: Institui o projeto "AmiCão" no âmbito do Município de Itapeva/SP (Leitura)