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PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2023
- MESA DIRETORA: Altera dispositivos da Resolução nº 02/2017, que “Institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal”. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 106/2023
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Maria Alves Soares, localizada no Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
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PROJETO DE LEI 107/2023
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 424/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, sobre a possibilidade de ampliar mais salas na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco de Assis. (Leitura)
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REQUERIMENTO 425/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer que informe a possibilidade de implantar no município de Itapeva o restaurante popular "prato do povo", "bom prato municipal." (Leitura)
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REQUERIMENTO 426/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer a informação da possibilidade de colocar com urgência aquecedor no Postão (Leitura)
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REQUERIMENTO 428/2023
- SAULO LEITEIRO: Requeiro ao Sr Prefeito junto à Secretaria da Educação e à Secretaria de Transporte e Serviços Rurais , a possibilidade de CONSTRUÇÃO DO MURO na divisa da E.M.PROF. RUBENS FERNANDO DE ALMEIDA COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS (Leitura)
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REQUERIMENTO 429/2023
- SAULO LEITEIRO: Requeiro ao Sr Prefeito junto à Secretaria de Educação, a REFORMA OU A SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND da E.M. Prof.Rubens Fernando de Almeida (Leitura)
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REQUERIMENTO 430/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito cópia do contrato nº 159/2023, firmado com a empresa JHF ITAPEVA TRANSPORTES LTDA, mediante contratação direta por dispensa de licitação, conforme fl. 16 do Diário Oficial do dia 16/06/2023. (Leitura)
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REQUERIMENTO 431/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito containers de coleta de lixo na cidade, no que se refere a um novo cronograma de atendimentos e planejamento de reposição, manutenção ou fornecimento imediato (se há licitação em vigência ou previsão de novo processo licitatório) (Leitura)
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REQUERIMENTO 432/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 433/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal José Maria Oliveira, e na Escola Municipal Professor João Gilberto de Almeida Correa, bairro São Roque, Areia Branca. (Leitura)
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REQUERIMENTO 434/2023
- MILTON NOGUEIRA: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN a possibilidade de implantar Lombada Suspensa no cruzamento da rua Conchas com a rua Tatuí, na Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 83/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico a possibilidade de viabilizar a contratação ou através de concurso publico, Assistentes Sociais, para rede socioassistencial de Proteção Social Básica-CRAS para Município de Itapeva/SP (Leitura)
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INDICAÇÃO 84/2023
- MILTON NOGUEIRA: Indico ao Sr. Prefeito no sentido de realizar operação tapa buraco na Estrada Municipal Espiridião Lúcio Martins (Leitura)
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INDICAÇÃO 85/2023
- LUCINHA WOOLCK: Indico a construção de uma praça pública urbanizada, com Iluminação de LED, playground e academia ao ar Livre no Bairro Jardim Nova Esperança e na Vila Taquari/São Francisco (Leitura)