Atividade Legislativa - Sessão
79ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 05/12/2016 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (MARGARIDO)

Com a palavra, Margarido: cumprimenta todos os presentes, e fala que o Ver. Marmo e Ver. Eliel vão ocupar cargos importante no próximo governo e Carlinhos Lara também. Fala ao Ver Eliel que tentou colocar as Emendas, mas já passou o prazo e alerta os vereadores que se não aprovar o orçamento a Câmara não entra em recesso.. APARTE de Eliel Ferreira: Agradece ao Ver. Margarido de falar que ele tem competência, mas ainda não recebeu convite para ser Secretário. Relata que os Vereadores que não conseguiram fazer Emendas vão votar contra as Emendas dos outros Vereadores e diz que uma maneira de repudio. Continua Margarido: Fala ao Ver Eliel que solicitou ao Itesp o cadastramento dos imóveis do Distrito do Guarizinho, e para o futuro tem chance de ser um município e que tem condições para isso. Foi feito um projeto para emancipar Taquari Vai e Nova Campina, na época achou que era inviável, mas hoje vê com outros olhos. Esses municípios têm tudo o que precisa. Ele o Vereador Jé estão pedindo uma verba para o Deputado Guilherme Mussi para construção de pontes nos Bairros da Zona Rural, pois as pontes são extensas e necessita que seja de concreto e tem de eliminar as pontes de madeira pois quando chove é um perigo, os moradores ficam sim ponte, ficam ilhados. Pede ao Ver Rodrigo que interceda junto ao Dr. Ulysses uma clínica de Radioterapia no município, pois as pessoas têm que ir a Jaú ou Sorocaba que é muito longe, e a pessoa com câncer tem que passar pela radioterapia todos os dias.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta os presentes, vem esclarecer que esses 4 anos sempre procurou fazer tudo conforme o Regimento Interno e no dia 30 de setembro foi protocolado o orçamento nesta Câmara e foi enviado à Comissão de Economia, e deliberado por todos os membros da Comissão. O cronograma está exposto no quadro para que todos possa verificar o prazo. Foi feita a Audiência Pública e informado que tinha um total de R$ 800.000,00 para essas emendas. No dia 10 de novembro, recebeu as Emendas da maioria dos vereadores e verificou o valor das Emendas, e por isso tem os valores diferenciados porque fez o possível e encaixou todas que foram solicitadas. A Secretaria fez um ótimo trabalho e na semana passada as Emendas vieram para o Plenário e foi adiado. Diz que hoje esteve à tarde na Casa para esclarecer sobre as Emendas e que falou com a Vereadora Wiliana. Explicou que teria que parar o processo e o Presidente da Comissão designar um relator e vai ser avaliado e encaminhado ao Plenário. Pede a colaboração de todos e que for melhor para a Casa vai ser feito.

ELIEL FERREIRA LEITE (ELIEL FERREIRA)

Com a palavra, Eliel Ferreira: cumprimenta os presentes, e fala que o único vereador que não saiu candidato nesta Casa foi ele. Esclarece que não foi convidado pelo Prefeito Luiz Cavani para ser Secretário de Agricultura. Fala que aqui nesta Câmara está acontecendo muita coisa, e que neste mandato foi amarrado não conseguiu fazer nada. Lamenta muito e fica triste não só por ele, mas sim pelos colegas que também ficaram sem Emendas e pede ao Presidente Oziel que interfira nas Emendas. Fala que vai deixar a vida pública mas sabe trabalhar, e que conseguiu um posto de saúde no bairro onde nasceu.

VALDINEI PINHEIRO VASCO (PRETO DO BAIRRO DE CIMA)

Com a palavra, Preto do Bairro de Cima: cumprimenta os presentes e fala que nesta Câmara está vendo tudo e acontecendo tudo, mas nada é realizado, relata ainda que tudo que solicitou 90 % não foi atendido. O bairro em que reside nada foi feito. Fala da Emendas que não viu coerência na relação, e os vereadores cada uma colocou um valor. Não foi atendido em nenhuma emenda, e fala que não quer ser incoerente com os vereadores que colocaram no prazo certo, mas alega a diferença de valor das Emendas de um vereador para outro. Relata que hoje foi procurado pelo um cidadão que fez um exame há mais de 4 meses e hoje foi até o posto e ficou aguardando e o médico não foi, trata de uma pessoa idosa que mora num local que nem ônibus passa, pegou uma carona para ir até o Posto, e sente muito porque a população está sofrendo.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta os presentes e faz um pedido ao Presidente Oziel, pois perdeu prazo de apresentação das Emendas, e alega que não tem as reuniões da Comissão, e não é debatido o assunto por isso alega o desconhecimento. Relata que hoje na sala de reunião o vereador Laércio foi grosso com ela, e não este cordeirinho que chegou agora a noite aqui.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: cumprimenta os presentes, e diz que foi comunicado que era R$ 60.000,00 e não é justo o que sobrou foi rateado entre os vereadores, é dois pesos e duas medidas. E fala que o valor tem que ser igual para todos.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES)

Com a palavra, Oziel Pires: convoca uma reunião para amanhã na Sala de reuniões as 10h00 com todos os vereadores.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala que fez uma Moção sobre o IAMSPE e o Secretário de Estado de Saúde respondeu que não é de competência dessa Secretaria e comunica que através do Decreto 61.035 de 01 de janeiro de 2015, foi transferido a Secretaria de Planejamento e Gestão e diz que é tudo enrolação. Fala que 2013 e 2014 as Emendas do Estado não foram repassadas, o Governo do Estado só enrola. Diz que a 16não serve para nada é só motorista de luxo. Quantas Emendas o Dr. Ulysses e Guilherme Mussi mandaram para Itapeva, e as Emendas do Governo Federal foi paga tudo. As Entidades cobram este vereador.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: cumprimenta os presentes, e fala ao Ver Jé que aprendeu com seu pai, a não fazer publicidade com as Emendas. Fala das colocações das Emendas defendido pelos vereadores que usaram a palavra, foi muito positivo. Quanto à postura da Comissão de Legislação trabalhamos com a legalidade e o projeto que regulamenta o pagamento de diária aos dos motoristas, temos que recusar por causa da lei da responsabilidade fiscal, não é nada contra a classe e explica também que teve outros projetos arquivados. Relata ainda que a Comissão de Legislação é a que mais trabalha e preza sempre pelo parecer do jurídico e finaliza dizendo que o Prefeito poderia alterar o valor através de Decreto, visto que já tem um Decreto de 2013.

Explicação Pessoal

VALDINEI PINHEIRO VASCO (PRETO DO BAIRRO DE CIMA)

Com a palavra, Preto do Bairro de Cima: diz que recebe resposta que não tem resposta, pede ao Ver.Jé que utilize as Emendas que falou e faça a pista do Morada do Bosque . APARTE de Jeferson Modesto Silva: pede ao Ver Preto para ir junto a Empresa Porticon. Continua Preto do Bairro de Cima: As Emendas chegam e não sabemos para onde vai, tudo que foi iniciado e não foi terminado. Fala que o bairro de Cima não foi atendido, foi deixado de canto.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Pede desculpas publicamente a Vereadora Wiliana, e que tem todo o respeito por todas as mulheres e que não foi intencional. Fala que vai fazer o que for necessário para remediar e ajudar os vereadores que perderam o prazo. Relata que não vai estar presente e deixa aberto ao Presidente Ver. Margarido todo o procedimento. Prossegue dizendo que atendeu o pedido dos vereadores das Emendas que chegaram no prazo.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (MARGARIDO)

Com a palavra, Margarido: Fala ao Ver Eliel que ele como Presidente da Legislação segue o jurídico, e que segue na mesma linha seguindo o Regimento Interno, e não estamos extrapolamos e não erramos, e se os vereadores quiserem reprovar as Emendas, vai ser muito proveitoso para o futuro prefeito. Finaliza dizendo que o Executivo não vai fazer Decreto para a diária dos motoristas porque o futuro Prefeito vai cancelar o Decreto, e se fosse Lei não tinha como cancelar. APARTE de Rodrigo Tassinari: a questão é a legalidade e não somente nesse projeto não podemos ir contra a Comissão é que o período não permite. Continua Margarido: Finaliza que amanhã estará aqui às 10h00 para a reunião.

Realizar o download do arquivo da Ata