Atividade Legislativa - Sessão
57ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 31/08/2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterada a redação do 4º do Projeto de Lei 070/2023. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 70/2023 - TARZAN: ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 139/2023 - DÉBORA MARCONDES: Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 141/2023 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 146/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Ficam alterados os artigos 1º e 3º e suprimidos os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 146/2023 (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 146/2023 - DÉBORA MARCONDES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP” (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 149/2023 - PRETO VASCO: Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 160/2023 - ROBERTO COMERON: ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 173/2023 - DIVERSOS VEREADORES: ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”. (1ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 144/2023 - TARZAN: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências (1ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 145/2023 - TARZAN: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2023 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA (d/v único)
MOÇÃO 25/2023 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 628/2023 - RONALDO COQUINHO: Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto a céu aberto na Rua São Benedito, na altura do nº52 – Vila São Benedito (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 629/2023 - RONALDO COQUINHO: Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto na Rua Rubens Pereira de Souza, no Distrito do Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2023 - MARINHO NISHIYAMA: “Altera a redação do § 3º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.” (Leitura)
PROJETO DE LEI 174/2023 - DÉBORA MARCONDES: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA (Leitura)
PROJETO DE LEI 176/2023 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre alteração da Lei 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 177/2023 - MESA DIRETORA: Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de “Chefe de Transportes” na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 627/2023 - ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Senador Fabiano Contarato autor do Projeto-de lei, que institui- o piso salarial nacional-da enfermagem (Leitura)
REQUERIMENTO 630/2023 - PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito, Municipal para que em contato com o setor responsável os informes qual a data prevista para instalar iluminação pública no Bairro do Tomé município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 631/2023 - PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a realização da Campanha “Motociclista Antenado” realizando a instalação gratuita de antenas “corta pipa” para motociclistas e ciclistas de nossa cidade (Leitura)
REQUERIMENTO 632/2023 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de manutenção e reforma do auditório adjunto ao prédio da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel (Leitura)
REQUERIMENTO 633/2023 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E À LIBERAÇÃO PARA A CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU. ADICIONALMENTE, SOLICITO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DE GALERIAS E LAJOTAMENTO NA REGIÃO (Leitura)
REQUERIMENTO 635/2023 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Saúde, sobre a possibilidade de ampliar o espaço onde se encontra a Academia da Saúde, no Jardim Bela Vista, e contratar novamente uma nutricionista para atuar no local (Leitura)
INDICAÇÃO 120/2023 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na rua Florentino Bueno de Camargo próximo ao nº175 no Jardim Califórnia (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - TARZAN: ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública” (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE
PRETO VASCO	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
TARZAN	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
TIÃO DO TAXI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
PRETO VASCO	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - Fica alterada a redação do 4º do Projeto de Lei 070/2023. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 70/2023 - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 146/2023 - Ficam alterados os artigos 1º e 3º e suprimidos os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 146/2023 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 146/2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 149/2023 - Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2023 - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2023 - ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 144/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 145/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2023 - DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 25/2023 - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 628/2023 - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto a céu aberto na Rua São Benedito, na altura do nº52 – Vila São Benedito (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 629/2023 - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto na Rua Rubens Pereira de Souza, no Distrito do Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

Atividade Legislativa - Sessão57ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 31/08/2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - Fica alterada a redação do 4º do Projeto de Lei 070/2023. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 70/2023 - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 139/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 141/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 146/2023 - Ficam alterados os artigos 1º e 3º e suprimidos os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 146/2023 (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 146/2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP” (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 149/2023 - Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 160/2023 - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 173/2023 - ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 144/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 145/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2023 - DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA (d/v único)

Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 628/2023 - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto a céu aberto na Rua São Benedito, na altura do nº52 – Vila São Benedito (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 629/2023 - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto na Rua Rubens Pereira de Souza, no Distrito do Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

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57ª Sessão Ordinária

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - Fica alterada a redação do 4º do Projeto de Lei 070/2023. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 70/2023 - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 146/2023 - Ficam alterados os artigos 1º e 3º e suprimidos os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 146/2023 (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 146/2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP” (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 149/2023 - Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2023 - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2023 - ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”. (1ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 144/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 145/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2023 - DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA (d/v único)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 628/2023 - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto a céu aberto na Rua São Benedito, na altura do nº52 – Vila São Benedito (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 629/2023 - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto na Rua Rubens Pereira de Souza, no Distrito do Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)