Atividade Legislativa - Sessão
63ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 131/2023 - ALTERA a Lei 1.690/01, que institui gratificação por trabalho educacional (g.t.e) aos servidores do quadro do magistério em efetivo exercício na secretaria municipal da educação, cria cargos, empregos e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 154/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sr. Moacyr Santos (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 156/2023 - Dispõe sobre a denominação de NELSON SCHREINER ao Centro de Eventos localizado às margens da Avenida Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 167/2023 - ALTERA a redação de dispositivo da lei 4.445/2020 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Itapeva (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 169/2023 - ESTABELECE o São Roque como padroeiro do Distrito de Areia Branca e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2023 - Fica alterado o Artigo 1º A do Projeto de Lei 129/23. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 129/2023 - ALTERA a Lei 3.331/11, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 171/2023 - Altera a redação do caput do artigo 2º do Projeto de Lei 171/2023. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 171/2023 - Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 32/2023 - Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em FAVOR DA VIDA, em face da tentativa INACEITÁVEL de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 688/2023 - Requer que seja inserido em ata votos de congratulações para ator Itapevense Rafael Primot pela indicação ao PRÊMIO BIBI FERREIRA 2023 CATEGORIA TEATRO (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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