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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
81ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 12/12/2016 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
MARMO FOGAÇA PRESENTE
ÁUREA ROSA PRESENTE
CÉLIO CAVACO PRESENTE
ELIEL FERREIRA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
OZIEL PIRES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
PRETO DO BAIRRO DE CIMA AUSENTE
JÚNIOR GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

ÁUREA APARECIDA ROSA (ÁUREA ROSA)

Com a palavra, Áurea Rosa: comentou sobre os ocorridos na Câmara dos Deputados e no Senado e discorreu sobre a questão das mudanças dos requisitos para aposentadoria. Comentou que é preocupante, pois não há formas claras declaradas de como será solucionado o problema. Não se fala em desvincular a Previdência Social da Assistência Social, algo que precisa ser feito. Há vinte anos é dito que a Previdência Social está falida, mas na realidade está mal gerenciada. As pessoas de mais de sessenta anos têm muita dificuldade em conseguir emprego e serão muito prejudicadas com a reforma. Será feita manifestação em Itapeva sobre o tema. Se nem os mais jovens estão conseguindo arrumar emprego, os mais velhos é que não serão capazes de trabalhar até mais tarde, como está sendo imposto. Disse que essa é provavelmente a última sessão que participa como vereadora, devido a uma cirurgia que realizará em breve. Agradeceu a todos os vereadores e às pessoas que conviveram com ela durante seus cinco mandatos. Agradeceu também à imprensa, pela cobertura de seus trabalhos, ao Itanews, Gazeta, Rádio FM e aos funcionários da Câmara. Disse que continuará trabalhando com a população e cobrando os vereadores, assim como sempre foi cobrada. Agradeceu sua família, ao sr. José Maria, à Guarda Municipal. Declarou que se despede de cabeça erguida e que os políticos devem fazer novas alianças para superar a crise, inclusive moral, que se encontra o país.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: fala, a respeito o projeto dos taxistas, que apresentou várias emendas atendendo a reivindicações de vários motoristas. Comentou que há outros setores que se sentem prejudicados e afirma que tudo que apresentou foi com muita cautela e responsabilidade. Disse que não está sugerindo nenhuma novidade, mas somente uma ratificação ao acordo firmado e executado por mais de vinte e cinco anos, que é que somente os pontos que têm mais de seis veículos podem fazer rodízio no terminal rodoviário. Afirmou que seu posicionamento é o de mais de sessenta motoristas e disse que espera que sua emenda venha ao plenário para que possa ser defendida. Cumprimentou a vereadora Áurea Rosa e disse reconhecer seu trabalho de vinte anos na vida pública. Espera que a vereadora possa disputar o cargo que almejar na próxima eleição.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: agradeceu a Vereadora Áurea pelas palavras. Disse que recebeu diversas ligações e recados de entidades com relação às emendas apresentadas, mesmo que o assunto já esteja encerrado. Recordou que o Projeto foi explanado em audiência Pública, que o calendário foi publicado no quadro de avisos da Câmara e que o Vereador Margarido alertou a todos sobre os prazos. No dia em que o projeto foi votado em primeiro turno, o Vereador Eliel Ferreira pediu adiamento, o que foi concedido. Em seguida foi marcada reunião com o presidente para que os vereadores pudessem tirar as dúvidas e foi feita uma reunião em que só compareceu a Vereadora Wiliana Souza. Comentou que alguns vereadores, como Eliel Ferreira, disseram que tinham sonhos e que era justo que eles também tivessem direitos às emendas. Comentou também que deveria ter havido uma reunião para elaboração das emendas e que ele não poderia estar presente devido a compromissos assumidos anteriormente, mas que prometeu que havia consenso entre valores e que todos seriam atendidos. Na sessão de cinco de dezembro, ocorreu algo que lhe causou estranheza: foi solicitado adiamento para que as emendas fossem apresentadas, mas o pedido foi rejeitado, assim como, posteriormente, todas as emendas, o que causou seu espanto. Alegou que o ocorrido foi incoerência. APARTE de Eliel Ferreira: disse que o vereador está dizendo não é o que foi combinado com a vereadora Wiliana Souza.. Continua Laercio Lopes: afirmou que se retratou com a Vereador Wiliana Souza e declarou tudo está registrado em ata e pediu ao vereador Eliel que verifique nas atas ou no vídeo, caso haja dúvidas. Deixou seu voto de repúdio à atitude tomada. O plenário é soberano, mas não pode deixar de dizer sua opinião sobre o ocorrido. Comentou que procurou a vereadora Wiliana Souza e estes se entenderam. Uma das poucas coisas que o vereador pode fazer são as emendas e a atitude tomada foi extremamente prejudicial.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 88/2016 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Rita de Cassia Vasconcelos de Abreu Bento, na Vila São José. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2016 - Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 3.665, de 2 de abril de 2014, que institui e regulamenta o sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Itapeva/SP, denominado Zona Azul. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 92/2016 - Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional Profª Haru Izumi, junto à Secretaria Municipal da Educação. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2016 - Dispõe sobre denominação da via pública Cecilia Dias da Mota, no Jardim Esperança. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2016 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais – Casa Transitória”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 98/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nice Silveira Galvão, no Distrito do Guarizinho. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 99/2016 - Dispõe sobre a denominação do Complexo Cultural Prof. Newton de Moura Muzel e Auditório Prof.ª Terezinha Silva. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2016 - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal n.º 3.917, de 16 de junho de 2016, que “autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico ‘Santa Casa de Misericórdia de Itapeva’, visando à execução do ‘Plano Operativo da Atenção à Saúde Urgência e Emergência’, na forma que especifica”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 807/2016 - Requer à Sabesp, para que providencie reparos ao asfalto da Rua Prefeito Felipe Marinho, na altura do numero 181 ,próximo ao colégio Metodista, no Jardim Ferrari (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARMO FOGAÇA SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM

Explicação Pessoal

ANTONIO MARMO FOGAÇA (MARMO FOGAÇA)

Com a palavra, Marmo Fogaça: esclarece aos presentes que 104/16, relacionado à Secretaria da Saúde, será encaminhado às Comissões e ao Jurídico para análise.

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Notas

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