Atividade Legislativa - Sessão
73ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 06/11/2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 4º, 14 e 16. (d/v único)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - TARZAN: ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022. (d/v único)
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2023 - DIVERSOS VEREADORES: Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 233/2022 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI a alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano em face do tempo, da localização ou da utilização do Imóvel. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 180/2023 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 182/2023 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 197/2023 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 200/2023 - JULIO ATAÍDE: Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 202/2023 - DÉBORA MARCONDES: Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (d/v único)
MOÇÃO 34/2023 - PROFESSOR ANDREI: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que o Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 754/2023 - TIÃO DO TAXI: Requer a SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco na rua Euclides de Campos próximo do nº523 no Jardim Maringa (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 755/2023 - PRETO VASCO: Requer CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Ariane Leite Rodrigues Ferreira, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 06/11 para prestar esclarecimentos acerca dos pontos abaixo enumerados. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 757/2023 - JULIO ATAÍDE: Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações aos Apóstolos da Misericórdia de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 775/2023 - ROBSON LEITE: Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023 - JULIO ATAÍDE: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 206/2023 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Cesar Teodoro de Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho- Itapeva /SP. (Leitura)
PROJETO DE LEI 216/2023 - ROBERTO COMERON: ESTABELECE sobre folga anual remunerada para todos os servidores públicos do Município de Itapeva Estado de São Paulo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 218/2023 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre as ações ligadas ao combate de incêndios florestais e segurança patrimonial de terceiros no município de Itapeva (Leitura)
PROJETO DE LEI 219/2023 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (Leitura)
PROJETO DE LEI 220/2023 - DR MARIO TASSINARI: Dispoe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Assistente de Tesouraria em provimento efetivo e dá outras providencias. (Leitura)
REQUERIMENTO 776/2023 - ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a necessidade de informativo nos bairros quando houverem obras que suspendam o fornecimento de água e luz (Leitura)
REQUERIMENTO 777/2023 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE CABINE NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (Leitura)
REQUERIMENTO 778/2023 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO UPA (Leitura)
REQUERIMENTO 779/2023 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a revitalização, arborização e instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, Jardim Europa (Leitura)
REQUERIMENTO 780/2023 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de onibus na Avenida Vaticano , proximo a UBS São Camilo (Leitura)
REQUERIMENTO 781/2023 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva (Leitura)
INDICAÇÃO 151/2023 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilidade da maquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua da Palmeiras no Bairro da Palmeirinha Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
INDICAÇÃO 157/2023 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE
PRETO VASCO	PRESENTE

Tribuna do Povo

PABLO DE SOUZA VESPASIANO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, PABLO DE SOUZA VESPASIANO:

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
TIÃO DO TAXI	NÃO

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2023 - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 775/2023 - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 757/2023 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações aos Apóstolos da Misericórdia de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 755/2023 - Requer CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Ariane Leite Rodrigues Ferreira, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 06/11 para prestar esclarecimentos acerca dos pontos abaixo enumerados. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 754/2023 - Requer a SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco na rua Euclides de Campos próximo do nº523 no Jardim Maringa (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 34/2023 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que o Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 202/2023 - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 200/2023 - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 197/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 182/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 180/2023 - Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 4º, 14 e 16. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 233/2022 - INSTITUI a alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano em face do tempo, da localização ou da utilização do Imóvel. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	NÃO
TIÃO DO TAXI	SIM

Atividade Legislativa - Sessão73ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 06/11/2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

PABLO DE SOUZA VESPASIANO

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2023 - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 775/2023 - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 757/2023 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações aos Apóstolos da Misericórdia de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 754/2023 - Requer a SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco na rua Euclides de Campos próximo do nº523 no Jardim Maringa (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 202/2023 - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 200/2023 - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 197/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 182/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 180/2023 - Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 4º, 14 e 16. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 233/2022 - INSTITUI a alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano em face do tempo, da localização ou da utilização do Imóvel. (1ª d/v)

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73ª Sessão Ordinária

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2023 - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 775/2023 - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 757/2023 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações aos Apóstolos da Misericórdia de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 754/2023 - Requer a SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco na rua Euclides de Campos próximo do nº523 no Jardim Maringa (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 202/2023 - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 200/2023 - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 197/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 182/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 180/2023 - Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 4º, 14 e 16. (d/v único)

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022 - ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022. (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 233/2022 - INSTITUI a alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano em face do tempo, da localização ou da utilização do Imóvel. (1ª d/v)