Atividade Legislativa - Sessão
75ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 201/2023 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 204/2023 - Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 205/2023 - DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 208/2023 - DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 213/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica (2ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 795/2023 - Requer a Convocação da Secretaria Municipal de Saúde Sra. Vanessa Valério de Almeida Silva, para comparecer á sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes á saúde (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 799/2023 - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Diego De La Rua e o Juan De La Rua (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Cláudio Garcia Marquezini (d/v único)

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Notícias

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