Atividade Legislativa - Sessão
79ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 133/2023 - Altera o caput do artigo 1 e incisos VII e XXII. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 133/2023 - ALTERA a Lei 3.061/10, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 151/2023 - REESTRUTURA cargos de provimento efetivo criados pela Lei 1.120/1998, que dispõe sobre alteração, reorganização da estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal da Educação (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 196/2023 - Dispõe sobre denominação do Bairro Lavrinhas, localizado na Zona Rural do Municipio de Itapeva/SP (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 203/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Fogaça Alves, localizada Rua projetada sem numero, loteamento do Pedro Benfica, na rua da borracharia, Bairro de cima I (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 227/2023 - Autoriza O Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Lar do amor, para fim que especifica (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 228/2023 - AUTORIZADA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, á entidade APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 193/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MILTON DE MOURA MÜZEL, A ESTRADA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA MAEDA NO KM 09 DA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA CAMPINA. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2023 - Concede a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Nery Fogaça da Silva (d/v único)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 36/2023 - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 37/2023 - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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