Atividade Legislativa - Sessão 25ª Sessão Extraordinária
quinta, 14 de dezembro de 2023 às 21:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI 71/2023
- DR MARIO TASSINARI : Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da administração direta, das autarquias e das fundações municipais de direito público e da câmara municipal de Itapeva, vítimas de violência doméstica e familiar. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 76/2023
- MILTON NOGUEIRA : "Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapeva dá outras providências.” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 138/2023
- JULIO ATAÍDE : Institui o Programa Municipal “BAIRRO EM AÇÃO” para implementação de prática de atividades esportivas, de lazer e de cultura itinerante nos bairros da cidade (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 218/2023
- SAULO LEITEIRO : Dispõe sobre as ações ligadas ao combate de incêndios florestais e segurança patrimonial de terceiros no município de Itapeva (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 223/2023
- ROBSON LEITE : Dispõe sobre denominação da Vila José Claudio Freire (Vila Dignidade) localizada, no conjunto Habitacional São Camilo (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 225/2023
- ROBSON LEITE : Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva) (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 226/2023
- ROBERTO COMERON : INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações de Itapeva, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito Municipal (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 230/2023
- LUCINHA WOOLCK : Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana de Conscientização do HPV (Papilomavírus Humano)” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 231/2023
- DÉBORA MARCONDES : “Obrigatoriedade da exibição de informações sobre o Turismo Itapevense na tela dos cinemas da cidade de Itapeva.” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 240/2023
- DR MARIO TASSINARI : ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Escriturário e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 241/2023
- DR MARIO TASSINARI : Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 242/2023
- MESA DIRETORA : DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e alteração das Leis Municipais nº 3.108/2010, 3.154/2010 e 3.646/2014. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 243/2023
- TARZAN : ALTERA a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 04 de janeiro de 2023 que “DISPÕE sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva”. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 244/2023
- DÉBORA MARCONDES : Dispõe sobre denominação do Bairro Taquariguaçu. (2ª d/v)
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