Atividade Legislativa - Sessão
25ª Sessão Extraordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 71/2023 - Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da administração direta, das autarquias e das fundações municipais de direito público e da câmara municipal de Itapeva, vítimas de violência doméstica e familiar. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 76/2023 - "Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapeva dá outras providências.” (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 138/2023 - Institui o Programa Municipal “BAIRRO EM AÇÃO” para implementação de prática de atividades esportivas, de lazer e de cultura itinerante nos bairros da cidade (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 218/2023 - Dispõe sobre as ações ligadas ao combate de incêndios florestais e segurança patrimonial de terceiros no município de Itapeva (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 223/2023 - Dispõe sobre denominação da Vila José Claudio Freire (Vila Dignidade) localizada, no conjunto Habitacional São Camilo (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 225/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva) (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 226/2023 - INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações de Itapeva, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito Municipal (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 230/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana de Conscientização do HPV (Papilomavírus Humano)” (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 231/2023 - “Obrigatoriedade da exibição de informações sobre o Turismo Itapevense na tela dos cinemas da cidade de Itapeva.” (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 240/2023 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Escriturário e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 241/2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 242/2023 - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e alteração das Leis Municipais nº 3.108/2010, 3.154/2010 e 3.646/2014. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 243/2023 - ALTERA a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 04 de janeiro de 2023 que “DISPÕE sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva”. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 244/2023 - Dispõe sobre denominação do Bairro Taquariguaçu. (2ª d/v)

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