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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2024
- DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 6/2024
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação Beneficente Teu Encontro, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 7/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 2.583 de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a reforma administrativa junto a secretaria municipal de administração e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 6/2024
- RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da saúde informações referente a data prevista da entrega das obras da UBS-Unidade Básica de saúde da Caputera. (Leitura)
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REQUERIMENTO 8/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho Vila Taquari (sentido a Maringá), e também na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória da Higino Marques até a padaria Castelão) Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 9/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombadas e redutores de velocidade, em toda a extensão da Avenida Roberto Gretz (Leitura)
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REQUERIMENTO 10/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada (Leitura)
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REQUERIMENTO 11/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto a Secretaria de Saúde, se possível, providenciem a contratação de Profissional Fonoaudiólogo, no Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 12/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL POR TELHAS TERMOACUSTICAS GALVANIZADAS DO TIPO SANDUÍCHE (Leitura)
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REQUERIMENTO 13/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a INDICAÇÃO DA EMENDA 2023.007.51427 NO VALOR DE $ 150.000,00 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ALEX DE MADUREIRA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO INESIO, RUA PRÓSPERO JOSÉ PERRETI, RUA ADOLFO GOLOB E RUA MAESTRO JANGÃO (Leitura)
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REQUERIMENTO 14/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022 e 121/2023 (Leitura)
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REQUERIMENTO 16/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço (Leitura)
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INDICAÇÃO 4/2024
- TIÃO DO TAXI: Indica a instalação de lixeira modelo Contêiner na Av. Rita de Cássia Amaral Primo próximo o plantão de vendas no Portal Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 5/2024
- TIÃO DO TAXI: Indica que providencie e designe funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Higino Marques e Av. Prª Graciema de Melo Souza no Jardim Europa III (Leitura)