Atividade Legislativa - Sessão
23ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 25/04/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 34/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 37/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 49/2024 - DR MARIO TASSINARI: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 51/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP (1ª d/v)
MOÇÃO 9/2024 - RONALDO COQUINHO: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 743/2024, de autoria do Deputada Federal Bruno Farias, que “Altera o artigo 192 Decreto-Lei maio de 1943, a fim de dispor sobre adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem” (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 202/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações, a Dra. Karen Camargo, pela maravilhosa palestra “Autismo na Igreja – Amor e Acolhimento”, realizada na Matriz da Paroquia São Roque, no Jardim Maringá (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 52/2024 - TIÃO DO TAXI: Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei Municipal nº 3.960 de 2017, que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível” (Leitura)
PROJETO DE LEI 53/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação José Suski de Camargo a rua Bairro Mato Dentro de Itapeva que fica perpendicular a rua José Carlos Machado (Leitura)
PROJETO DE LEI 54/2024 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre denominação de Dalvina Marques de Oliveira Apolinario na continuação da rua Claudete maria machado de castro vila São Benedito (Leitura)
PROJETO DE LEI 55/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 56/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CÓDIGO DE HONRA e dá outras providências (Leitura)
REQUERIMENTO 198/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023 (Leitura)
REQUERIMENTO 199/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Excelentíssimo Dr. Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias, reiterando o exposto no Requerimento 0800/2022 (Leitura)
REQUERIMENTO 200/2024 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito que junto à Secretaria de Agricultura, que providenciem, junto a parceiros, o planejamento para a FESTA AGROPECUÁRIA DE ITAPEVA, com shows e exposições no CENTRO DE EVENTOS NELSON SCHIREINER (Leitura)
REQUERIMENTO 201/2024 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações as condições educacionais para crianças que possuem laudo médico (Leitura)
REQUERIMENTO 203/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre, e instalação de uma luminária ao lado da quadra de esportes da Vila dos Comerciários (Leitura)
REQUERIMENTO 204/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 205/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1 (Leitura)
INDICAÇÃO 62/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilize a substituição das bandeiras de Itapeva, São Paulo e Brasil da Praça da Bandeira que estão em péssimo estado de conservação, localizada no centro de Itapeva (Leitura)
INDICAÇÃO 63/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, a possibilidade de fazer limpeza em toda a extensão do Córrego Aranha trecho compreendido entre a rua Antônio Veiga e a Rodovia dos Revolucionários de 32 (Leitura)
INDICAÇÃO 64/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie, com URGÊNCIA, a manutenção da iluminação da Avenida Higino Rodrigues Garcia, a qual encontra-se com quase todos os postes com iluminação danificada e consequentemente, referida via pública está no escuro, gerando transtornos e risco aos munícipes (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	AUSENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2024 - ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 37/2024 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 49/2024 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 51/2024 - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 9/2024 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 743/2024, de autoria do Deputada Federal Bruno Farias, que “Altera o artigo 192 Decreto-Lei maio de 1943, a fim de dispor sobre adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 202/2024 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações, a Dra. Karen Camargo, pela maravilhosa palestra “Autismo na Igreja – Amor e Acolhimento”, realizada na Matriz da Paroquia São Roque, no Jardim Maringá (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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PROJETO DE LEI 34/2024 - ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 37/2024 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 51/2024 - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP (1ª d/v)

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REQUERIMENTO 202/2024 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações, a Dra. Karen Camargo, pela maravilhosa palestra “Autismo na Igreja – Amor e Acolhimento”, realizada na Matriz da Paroquia São Roque, no Jardim Maringá (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 34/2024 - ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 202/2024 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações, a Dra. Karen Camargo, pela maravilhosa palestra “Autismo na Igreja – Amor e Acolhimento”, realizada na Matriz da Paroquia São Roque, no Jardim Maringá (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 51/2024 - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 202/2024 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações, a Dra. Karen Camargo, pela maravilhosa palestra “Autismo na Igreja – Amor e Acolhimento”, realizada na Matriz da Paroquia São Roque, no Jardim Maringá (Leitura, d/v únicos)