Atividade Legislativa - Sessão
24ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 34/2024 - ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 37/2024 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 49/2024 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 51/2024 - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2024 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Correa dos Santos. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2024 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Gerson Alves de Proença. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2024 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ângela Rodrigues dos Santos. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 10/2024 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 335/2023, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem” (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 11/2024 - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, DD. Ministro das Relações Institucionais, para que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar as seguintes reivindicações, que são prioridades para o município de Itapeva e região:

- Doação do prédio da Ceagesp, que se encontra desativado e uma área de terras para ser utilizada num programa de habitação e moradia popular;

- Doação da antiga estação ferroviária da FEPASA Vila Isabel e os seus respectivos galpões, assim como os localizados na Vila Maringá;

- Inclusão do município de Itapeva na fase II do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), zona urbana e rural (município com o maior déficit habitacional da região sudoeste);

- Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego;

- A liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC;

- Liberação dos recursos para a construção de uma Arena Poliesportiva, que foi autorizada e anunciada pelo Ministro dos Esportes durante a sua visita no município de Itapeva/SP;

- Aumento do teto de repasses financeiros para os serviços do MAC – Média e alta complexidade – em favor da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva;

- A retomada dos convênios de repasses financeiros para a manutenção das comunidades terapêuticas de Itapeva e região;

- Apoio ao movimento jurídico da FAIT – Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, que tem como objetivo implantar o curso de medicina para atender o sudoeste paulista. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 206/2024 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulação ao grupo Maringá pela semana de palestraras em comemoração ao dia mundial da Terra. Quero parabenizar o Grupo Maringá pela incrível semana de palestras e atividades em comemoração ao Dia Mundial da Terra! (Leitura, d/v únicos)

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