Atividade Legislativa - Sessão
27ª Sessão Ordinária

quinta, 09 de maio de 2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 30/2024 - DÉBORA MARCONDES: Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 9/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024 - CELINHO ENGUE: Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 235/2024 - ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 237/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca do andamento da implantação da rotatória próxima a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, reiterando o Requerimento 0843/2023 (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2024 - AUREA ROSA: Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” (Leitura)
PROJETO DE LEI 67/2024 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO), ao Pólo de Agricultura e Abastecimento do Bairro São Roque no Distrito da Areia Branca, o qual será instalado junto a Casa do Leite do mesmo bairro (Leitura)
PROJETO DE LEI 68/2024 - DIVERSOS VEREADORES: ALTERA dispositivos da lei municipal nº 2.651 de 08 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 233/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS MUNICIPAIS (Leitura)
REQUERIMENTO 234/2024 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias? (Leitura)
REQUERIMENTO 236/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que Junto ao setor responsável secretaria de Obras, a possibilidade de informar referente a construção da ponte da Usina da Barra que era para ser entregue em janeiro de 2023. Reiteração do requerimento 801/2023 (Leitura)
REQUERIMENTO 238/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a instalação dos braços de iluminação publica na Rodovia Theodorico Pereira de Melo, e no primeiro galho a esquerda (após o abrigo de ônibus), no Bairro Ribeirão do Leme (Leitura)
REQUERIMENTO 239/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residencia e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme (Leitura)
REQUERIMENTO 240/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de através de uma parceria com a Sabesp, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova (Leitura)
REQUERIMENTO 241/2024 - TARZAN: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para ver a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto que acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários, bem como o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itapeva (Leitura)
INDICAÇÃO 69/2024 - AUREA ROSA: Indica a notificação do proprietário de um lote na Rua Tomaz Aquino Pereira, CDHU, ao lado da Congregação Cristã do Brasil, para que efetue a limpeza do mesmo (Leitura)
INDICAÇÃO 70/2024 - RONALDO COQUINHO: Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Osório Ferreira Gomes, Pq vista alegre, de fronte a defesa civil de Itapeva, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
INDICAÇÃO 71/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar manutenção urgente na ponte de madeira do rio Taquari no bairro da Sambra próximo da residência do Sr. Vardico Vagner (Leitura)
INDICAÇÃO 72/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus no bairro da Sambra próximo da residência da Dona Edicleia Vagner (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2024 - Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 9/2024 - Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024 - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 235/2024 - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 237/2024 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca do andamento da implantação da rotatória próxima a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, reiterando o Requerimento 0843/2023 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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PROJETO DE LEI 9/2024 - Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (1ª d/v)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024 - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO. (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 235/2024 - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 235/2024 - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO. (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 235/2024 - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO. (Leitura, d/v únicos)