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PROJETO DE LEI 74/2024
- JULIO ATAÍDE: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue nas Escolas Municipais e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 75/2024
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 47/2024
- GABRIEL MACIEL: Altera artigos no Projeto de Lei 47/2024. (Leitura)
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REQUERIMENTO 262/2024
- GABRIEL MACIEL: Requer ao exmo. Sr prefeito para que informe sobre o prazo para a elaboração de projeto técnico e execução da extensão de energia elétrica no bairro Taquariguaçu conforme compromisso firmado com a população do bairro em reunião realizada no dia 19/04/2023 no gabinete do prefeito (Leitura)
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REQUERIMENTO 263/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a possibilidade de enviar um pedido à Concessionária de Energia Elétrica, a ADEQUAÇÃO DE UM POSTE que está obstruindo a rua que desce ao lado da agropecuária São Roque, no Bairro São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 264/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, ao Secretário de Administrações Regionais e ao Secretário de Esportes, a construção de uma PRAÇA ESPORTIVA em um terreno institucional localizado entre a Rua Carlos Rocha Amorim e a Rua Analzidio Gomes Sobrinho no Parque Vista Alegre (Leitura)
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REQUERIMENTO 265/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção, ou a troca das lâmpadas queimadas, a poda de árvores, e a revitalização da Praça Rubens dos Santos Reno, na rua Antônio Galvão dos Santos, Jardim Maringá, (em frente à igreja católica), Paróquia de São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 266/2024
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Radar eletrônico no Anel Viário Mário Covas próximo ao número 6927 Bairro de Cima II – Itapeva/SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 267/2024
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade da instalação de um container lixo na Rua Rio de Janeiro, nº 316, na Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 268/2024
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, preste as informações sobre as questões abaixo elencadas, acerca da situação envolvendo a causa animal em nosso município (Leitura)
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REQUERIMENTO 269/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva e o Responsável pela Farmácia Municipal para que informe o motivo da reiterada falta de medicamentos na Farmácia Municipal para atendimento da população (Leitura)
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REQUERIMENTO 270/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Antônio Alexandre de Faria, Secretário Municipal de Educação de Itapeva, para que junto ao setor competente informe acerca da possibilidade de fornecimento de transporte adequado aos alunos portadores de deficiência (Leitura)
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INDICAÇÃO 81/2024
- RONALDO COQUINHO: Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Caliza Furquim de Almeida – Jardim Beija Flor, Itapeva/SP (Leitura)
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INDICAÇÃO 82/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas nos postes) na Avenida Europa próximo ao nº2.430 no Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 83/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantar grades de proteção nas bocas de lobo da rua Erico Pimentel Dias próximo o nº 192 no Centro (Leitura)