Atividade Legislativa - Sessão
34ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 06/06/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica suprimido o artigo 2 do Projeto de Lei 072/24. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 69/2024 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 73/2024 - RONALDO COQUINHO: Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 75/2024 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 72/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências (1ª d/v)
REQUERIMENTO 287/2024 - ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 290/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 291/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) nos Bairros dos Prestes e Avencal, área rural do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 292/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 77/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 78/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a planilha - Controle da execução e das alterações orçamentárias, da Lei n.º 4.773 de 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 79/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (Leitura)
PROJETO DE LEI 80/2024 - GABRIEL MACIEL: Dispõe sobre denominação de Silvana Ospedal, a Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
PROJETO DE LEI 81/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação José Luiz Altilio Raccah o prédio da secretaria de obras que fica na Rua Alfredo Moreira de Souza paralela a Rua Benedito Santos nº379, Parque Industrial, Itapeva SP. (Leitura)
REQUERIMENTO 293/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalar semáforo na Avenida Higino Marques (próximo a transportadora Joddi), que dá acesso aos Bairros São Camilo, Vila Taquari, São Francisco e Jardim Maringá, reitero Requerimento 295/2023 (Leitura)
REQUERIMENTO 294/2024 - OSEAS CAMPOLIM: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Administração Regional, sobre a possibilidade de manutenção da lâmpadas queimadas e instalação de dois pontos de iluminação pública faltantes entre as Ruas Pitangueira e Rua Seringueira na Vila Rica, sentido Bairro Cachoeira (Leitura)
REQUERIMENTO 295/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente verificassem a possibilidade da manutenção ou a troca das Cadeiras de Rodas, que são utilizadas na Unidade de Pronto Atendimento-UPA (Leitura)
REQUERIMENTO 296/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize o lajotamento da estrada principal do Bairro Taquariguaçu, e instalação de três braços de iluminação no segundo galho da estrada principal, reitero Requerimento 69/2024 (Leitura)
REQUERIMENTO 297/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de cirurgias eletivas realizadas e/ou custeadas pela municipalidade pelo período compreendido entre 31/05/2023 e 01/06/2024, bem como as realizadas via CROSS de forma separada (Leitura)
REQUERIMENTO 298/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos do município não estar prestando assistência veterinária e cirúrgica (castração) para animais, cujos tutores estão cadastrados no CadÚnico e os que estão tutelados por protetores(as) de animais (Leitura)
INDICAÇÃO 85/2024 - CELINHO ENGUE: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja estudada a possibilidade de pintar as vagas de estacionamento nas ruas do Jardim Imperador, bem como disciplinar as mão de direção (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 74/2024 - JULIO ATAÍDE: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	AUSENTE
OSEAS CAMPOLIM	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2024 - Fica suprimido o artigo 2 do Projeto de Lei 072/24. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 69/2024 - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 75/2024 - Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 72/2024 - AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 287/2024 - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 290/2024 - Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 291/2024 - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) nos Bairros dos Prestes e Avencal, área rural do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 292/2024 - Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
OSEAS CAMPOLIM	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM

Câmara

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Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 69/2024 - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA
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REQUERIMENTO 290/2024 - Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 69/2024 - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 287/2024 - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 290/2024 - Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 292/2024 - Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 69/2024 - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 72/2024 - AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências (1ª d/v)

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REQUERIMENTO 287/2024 - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 290/2024 - Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 292/2024 - Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)