Atividade Legislativa - Sessão
40ª Sessão Ordinária

quinta, 27 de junho de 2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 124/2023 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva, localizada no Bairro da Amarela Velha (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 206/2023 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Cesar Teodoro de Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho- Itapeva /SP. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 209/2023 - PRETO VASCO: Dispõe sobre denominação de Estrada Luís Guilherme da Cruz no Bairro Espigão do Pacova (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 214/2023 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 215/2023 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 222/2023 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Leandro Antunes de Oliveira, no Bairro Tamanduá (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 233/2023 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Armelindo Fadini, no Bairro dos Marianos . (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 246/2023 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 2/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 8/2024 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Avenida Principal: Sra Leonilda de Almeida Oliveira no bairro de Cima a travessa da rua Anel Viário Mario Covas ao lado do Rancho Dias em Itapeva/SP. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 10/2024 - PRETO VASCO: Dispõe sobre denominação de via Pública Salvador de Barros Filho. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 12/2024 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 13/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de MARIA MARTINS DOS SANTOS (DONA MARICA), a rua que entra pela Rua Lucrécio de Almeida Leite, no Bairro de Cima, Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 18/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 19/2024 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 20/2024 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 42/2024 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Jose dos Santos Carvalho, km 16, 5 na Vicinal Espiridião Lucio Martins, Bairro Espigão do Pacova Itapeva /SP (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 44/2024 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de rua Sra. Sonia Aparecida Rodrigues Cassu, no Bairro Caputera (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 24/2024 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre alteração de referência salarial do cargo efetivo de contador e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 57/2024 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 91/2024. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 91/2024 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 93/2024 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 94/2024 - DR MARIO TASSINARI: CRIA gratificações por especificidade de serviço, e dá outras providências. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 95/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Acrescenta, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei 95/2024. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 95/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 97/2024 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Geral do Município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 98/2024 - DR MARIO TASSINARI: CRIA a Escola de Administração e Contas Públicas do Poder Executivo de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 99/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Saneamento. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 100/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tratorista. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 101/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Agrícola. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 102/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Técnico em Nutrição e de Técnico em Nutrição e Dietética. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 103/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Eletricista e de Eletricista de Autos. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 104/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei nº 3.514 de 16 de abril de 2.013, que institui gratificação em favor dos servidores públicos municipais envolvidos na coleta de resíduos domiciliar de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 107/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Oficial de Procuradoria. (Leitura)
PROJETO DE LEI 108/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Informática. (Leitura)
PROJETO DE LEI 109/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 110/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras. (Leitura)
REQUERIMENTO 340/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DD SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER. (Leitura)
REQUERIMENTO 341/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA THEODORO VALÉRIO DE SOUZA - BAIRRO AMARELA VELHA. (Leitura)
REQUERIMENTO 342/2024 - ROBERTO COMERON: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que preste informações sobre a continuidade do lajotamento da Rua Antonio Alves da Rocha, localizada entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e Avenida Higino Rodrigues Garcia. (Leitura)
REQUERIMENTO 343/2024 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor prefeito, junto ao setor competente da Secretaria de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar no salário Base a complementação do piso nacional da enfermagem. Incluindo no orçamento, na LOA-Lei orçamentaria dos anos posteriores. Reiteração do requerimento 0092/2024 (Leitura)
REQUERIMENTO 344/2024 - MARINHO NISHIYAMA: requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável informe os motivos que ensejaram o atraso de pagamento dos transportadores de alunos que prestam serviços para o município. (Leitura)
REQUERIMENTO 345/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre ao lado do vestiário do campo de futebol do Bairro Caputera e lajotamento na nova rua lateral ao mesmo. (Leitura)
REQUERIMENTO 346/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma caixa reservatória d` Água, e implantação da rede padrão Sabesp no Bairro Faxinal de Baixo. (Leitura)
REQUERIMENTO 347/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, na Vila Isabel. (Leitura)
REQUERIMENTO 348/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia. (Leitura)
INDICAÇÃO 93/2024 - VANESSA GUARI: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto à ELECKTRO estude a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Pedrina Angelina da Silva no Birro Amarela Velha, e instalação de dois postes. (Leitura)
INDICAÇÃO 94/2024 - VANESSA GUARI: Indico à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DER, para que providencie a duplicação da Av: Expedicionários de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 95/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de iluminação publica na Rua Coronel Crescêncio em frente a nº 1010 Rua embaixo da congregação na Vila Santana. (Leitura)
INDICAÇÃO 96/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	AUSENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	AUSENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	AUSENTE
PRETO VASCO	AUSENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Tribuna do Povo

MARCIA REGINA DA SILVA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARCIA REGINA DA SILVA:

MARCIA REGINA DA SILVA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARCIA REGINA DA SILVA:

MARCIA REGINA DA SILVA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARCIA REGINA DA SILVA: ..

MARCIA REGINA DA SILVA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARCIA REGINA DA SILVA: ..

MARCIA REGINA DA SILVA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARCIA REGINA DA SILVA: ..

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 124/2023 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva, localizada no Bairro da Amarela Velha (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 206/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Cesar Teodoro de Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho- Itapeva /SP. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 209/2023 - Dispõe sobre denominação de Estrada Luís Guilherme da Cruz no Bairro Espigão do Pacova (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 214/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 215/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 222/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Leandro Antunes de Oliveira, no Bairro Tamanduá (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 233/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Armelindo Fadini, no Bairro dos Marianos . (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 246/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 2/2024 - Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Avenida Principal: Sra Leonilda de Almeida Oliveira no bairro de Cima a travessa da rua Anel Viário Mario Covas ao lado do Rancho Dias em Itapeva/SP. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2024 - Dispõe sobre denominação de via Pública Salvador de Barros Filho. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 12/2024 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 13/2024 - Dispõe sobre denominação de MARIA MARTINS DOS SANTOS (DONA MARICA), a rua que entra pela Rua Lucrécio de Almeida Leite, no Bairro de Cima, Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 18/2024 - Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 19/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 20/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 42/2024 - Dispõe sobre denominação de Rua Jose dos Santos Carvalho, km 16, 5 na Vicinal Espiridião Lucio Martins, Bairro Espigão do Pacova Itapeva /SP (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 44/2024 - Dispõe sobre denominação de rua Sra. Sonia Aparecida Rodrigues Cassu, no Bairro Caputera (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 24/2024 - DISPÕE sobre alteração de referência salarial do cargo efetivo de contador e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2024 - Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2024 - Altera a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 91/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2024 - INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2024 - INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	NÃO
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 94/2024 - CRIA gratificações por especificidade de serviço, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	NÃO
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 95/2024 - Acrescenta, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei 95/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2024 - ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2024 - INSTITUI a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Geral do Município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
ROBERTO COMERON	SIM
GESSÉ ALVES	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	NÃO
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 98/2024 - CRIA a Escola de Administração e Contas Públicas do Poder Executivo de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
ROBERTO COMERON	SIM
GESSÉ ALVES	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	NÃO
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 99/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Saneamento. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tratorista. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 101/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Agrícola. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 102/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Técnico em Nutrição e de Técnico em Nutrição e Dietética. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 103/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Eletricista e de Eletricista de Autos. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 104/2024 - ALTERA a Lei nº 3.514 de 16 de abril de 2.013, que institui gratificação em favor dos servidores públicos municipais envolvidos na coleta de resíduos domiciliar de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
AUREA ROSA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM

Atividade Legislativa - Sessão40ª Sessão Ordinária

quinta, 27 de junho de 2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

MARCIA REGINA DA SILVA

MARCIA REGINA DA SILVA

MARCIA REGINA DA SILVA

MARCIA REGINA DA SILVA

MARCIA REGINA DA SILVA

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 124/2023 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva, localizada no Bairro da Amarela Velha (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 206/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Cesar Teodoro de Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho- Itapeva /SP. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 209/2023 - Dispõe sobre denominação de Estrada Luís Guilherme da Cruz no Bairro Espigão do Pacova (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 214/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 215/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 222/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Leandro Antunes de Oliveira, no Bairro Tamanduá (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 233/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Armelindo Fadini, no Bairro dos Marianos . (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 246/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 2/2024 - Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Avenida Principal: Sra Leonilda de Almeida Oliveira no bairro de Cima a travessa da rua Anel Viário Mario Covas ao lado do Rancho Dias em Itapeva/SP. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 10/2024 - Dispõe sobre denominação de via Pública Salvador de Barros Filho. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 12/2024 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 13/2024 - Dispõe sobre denominação de MARIA MARTINS DOS SANTOS (DONA MARICA), a rua que entra pela Rua Lucrécio de Almeida Leite, no Bairro de Cima, Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 18/2024 - Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 19/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 20/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 42/2024 - Dispõe sobre denominação de Rua Jose dos Santos Carvalho, km 16, 5 na Vicinal Espiridião Lucio Martins, Bairro Espigão do Pacova Itapeva /SP (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 44/2024 - Dispõe sobre denominação de rua Sra. Sonia Aparecida Rodrigues Cassu, no Bairro Caputera (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 24/2024 - DISPÕE sobre alteração de referência salarial do cargo efetivo de contador e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 57/2024 - Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2024 - Altera a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 91/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 91/2024 - INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 93/2024 - INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 94/2024 - CRIA gratificações por especificidade de serviço, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 95/2024 - Acrescenta, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei 95/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 95/2024 - ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 97/2024 - INSTITUI a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Geral do Município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 98/2024 - CRIA a Escola de Administração e Contas Públicas do Poder Executivo de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 99/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Saneamento. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 100/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tratorista. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 101/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Agrícola. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 102/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Técnico em Nutrição e de Técnico em Nutrição e Dietética. (1ª d/v)

Votação

Atividade Legislativa - Sessão
40ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 124/2023 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva, localizada no Bairro da Amarela Velha (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 206/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Cesar Teodoro de Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho- Itapeva /SP. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 209/2023 - Dispõe sobre denominação de Estrada Luís Guilherme da Cruz no Bairro Espigão do Pacova (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 214/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 215/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 222/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Leandro Antunes de Oliveira, no Bairro Tamanduá (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 233/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Armelindo Fadini, no Bairro dos Marianos . (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 246/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 2/2024 - Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Avenida Principal: Sra Leonilda de Almeida Oliveira no bairro de Cima a travessa da rua Anel Viário Mario Covas ao lado do Rancho Dias em Itapeva/SP. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2024 - Dispõe sobre denominação de via Pública Salvador de Barros Filho. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 12/2024 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 13/2024 - Dispõe sobre denominação de MARIA MARTINS DOS SANTOS (DONA MARICA), a rua que entra pela Rua Lucrécio de Almeida Leite, no Bairro de Cima, Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 18/2024 - Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 19/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 20/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 42/2024 - Dispõe sobre denominação de Rua Jose dos Santos Carvalho, km 16, 5 na Vicinal Espiridião Lucio Martins, Bairro Espigão do Pacova Itapeva /SP (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 44/2024 - Dispõe sobre denominação de rua Sra. Sonia Aparecida Rodrigues Cassu, no Bairro Caputera (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 24/2024 - DISPÕE sobre alteração de referência salarial do cargo efetivo de contador e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2024 - Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2024 - Altera a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 91/2024. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2024 - INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2024 - INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 94/2024 - CRIA gratificações por especificidade de serviço, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 95/2024 - Acrescenta, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei 95/2024. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2024 - ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2024 - INSTITUI a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Geral do Município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 98/2024 - CRIA a Escola de Administração e Contas Públicas do Poder Executivo de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 99/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Saneamento. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tratorista. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 101/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Agrícola. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 102/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Técnico em Nutrição e de Técnico em Nutrição e Dietética. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 103/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Eletricista e de Eletricista de Autos. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 104/2024 - ALTERA a Lei nº 3.514 de 16 de abril de 2.013, que institui gratificação em favor dos servidores públicos municipais envolvidos na coleta de resíduos domiciliar de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)