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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2024
- CELINHO ENGUE: Acrescenta o artigo 57-E, à Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 112/2024
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre alteração da denominação da Escola Municipal Professor Juarez Costa. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 113/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 114/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 115/2024
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa renda mínima municipal II, criado pela Lei 4.900/23, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Mínima Municipal II para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Leitura)
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REQUERIMENTO 352/2024
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO/EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO CERCADINHO, BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO DOS PINTOS (Leitura)
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REQUERIMENTO 353/2024
- SAULO LEITEIRO: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria da Defesa Social um estudo técnico na Rua Ana Barros Nicoletti com relação a redutores de velocidade em sua extensão, também venho solicitar ao Comutran que envie em resposta qual seria o melhor redutor de velocidade na rua em questão. (Leitura)
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REQUERIMENTO 354/2024
- SAULO LEITEIRO: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria Defesa social a possibilidade de pintura de solo, faixa de pedestre e estacionamento, no trecho entre a Rua Dr Pinheiro e Rua 9 de Julho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 355/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente informem a possibilidade de implantação de academia ao ar livre e playground, na Praça Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 356/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a quantidade e as localidades, onde foram construídos Poços Artesianos, na atual gestão municipal, em Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 100/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de colocar um reservatório de agua, estilo caixa d’água para atender as famílias do Bairro 7 curvas próximo a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, Alto da Brancal município de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 101/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de estar passando maquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada Vicinal antiga Luiz Sguario, que da acesso a Bom sucesso que vai pra fazenda Bebedouro no Bairro Itanguá, município de Itapeva/SP. (Leitura)