Atividade Legislativa - Sessão
12ª Sessão Extraordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 24/2024 - DISPÕE sobre alteração de referência salarial do cargo efetivo de contador e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 57/2024 - Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 93/2024 - INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 95/2024 - ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 99/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Saneamento. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 100/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tratorista. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 101/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Agrícola. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 102/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Técnico em Nutrição e de Técnico em Nutrição e Dietética. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 103/2024 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Eletricista e de Eletricista de Autos. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 104/2024 - ALTERA a Lei nº 3.514 de 16 de abril de 2.013, que institui gratificação em favor dos servidores públicos municipais envolvidos na coleta de resíduos domiciliar de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 97/2024 - INSTITUI a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Geral do Município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 98/2024 - CRIA a Escola de Administração e Contas Públicas do Poder Executivo de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

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Notícias

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