Atividade Legislativa - Sessão
56ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 26/08/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 123/2024 - DR MARIO TASSINARI: Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências." (2ª d/v)
REQUERIMENTO 441/2024 - CELINHO ENGUE: Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 128/2024 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza à contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 130/2024 - CELINHO ENGUE: Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 131/2024 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de Osvaldo Ferreira dos Santos (FORMIGA) a via pública localizada no Jardim Bonfiglioli (Leitura)
REQUERIMENTO 442/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Professor João Soares de Almeida, na altura do nº 447, Parque Longa Vida. (Leitura)
REQUERIMENTO 443/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a ampliação de sinalização com a pintura de novas vagas de estacionamento para motos, próximo a Santa Casa. (Leitura)
REQUERIMENTO 444/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de bebedouros no Terminal de Integração Pedro Mancebo, (Terminal Urbano). (Leitura)
REQUERIMENTO 445/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Demutran, informações sobre a possibilidade de se fazer a pintura de solo nas faixas de pedestres no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Barão do Rio Branco, na Vila nova. (Leitura)
REQUERIMENTO 446/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a Ronda da GCM nos Bairros Faxinal de Baixo, Faxinal de Cima e Bethânia. (Leitura)
REQUERIMENTO 447/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem uma data estimada para a implantação de uma caixa reservatória d` Água, no trevo de entrada do Bairro Bethânia. (Leitura)
INDICAÇÃO 120/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a criação de vaga para Embarque e Desembarque , em frente à Escola Kumon, na Rua Teófilo David Muzel, numeral 323, na Vila Ophélia, de modo a garantir a segurança dos alunos, evitando acidentes. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 123/2024 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências." (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 441/2024 - Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 441/2024 - Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 441/2024 - Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável. (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 441/2024 - Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável. (Leitura, d/v únicos)