Atividade Legislativa - Sessão
64ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 26/09/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 133/2024 - DIVERSOS VEREADORES: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO DISTRITO INDUSTRIAL (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 134/2024 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 141/2024 - CELINHO ENGUE: Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 144/2024 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre denominação de João Batista Rosa, "Zé Quinzote da Agrovila 1”. (Leitura)
PROJETO DE LEI 145/2024 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação de via pública Eduardo Francisco de Araujo. (Leitura)
REQUERIMENTO 476/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NA VILA TAQUARI. (Leitura)
REQUERIMENTO 477/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023, 0198/2024. (Leitura)
REQUERIMENTO 478/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de conclusão da rua Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia. (Leitura)
REQUERIMENTO 479/2024 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a atual situação dos terrenos da área industrial, se estão regularizados e se os terrenos que foram disponibilizados tiveram lei autorizativa para tal medida. (Leitura)
REQUERIMENTO 480/2024 - ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Vitor Roberto e ao Círculo de Oração da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – Jardim Maringá, pela realização do Congresso. (Leitura)
REQUERIMENTO 481/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia dos processos administrativos de manutenção das ambulâncias do SAMU referente ao corrente ano, acompanhados do processo de empenho e pagamento com a descrição pormenorizada do serviço realizado e das peças, eventualmente substituídas, bem como, a data de entrada e saída da manutenção de cada ambulância. (Leitura)
REQUERIMENTO 482/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos. (Leitura)
REQUERIMENTO 483/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie instalação de dois pontos de ônibus com abrigo em frente ao Bar da Dona Maria , e outro no viradouro do itinerário no Bairro Bethânia. (Leitura)
REQUERIMENTO 484/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que junto que setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira localizada no galho próximo a Mercearia da Dona Maria, no Bairro Bethânia. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
MILTON NOGUEIRA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 133/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO DISTRITO INDUSTRIAL (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
MILTON NOGUEIRA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 134/2024 - Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
MILTON NOGUEIRA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2024 - Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
MILTON NOGUEIRA	SIM

Câmara

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PROPOSITURA
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Votação

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2024 - Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 141/2024 - Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (1ª d/v)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2024 - Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (1ª d/v)