Atividade Legislativa - Sessão
72ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 24/10/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterada a redação do Artigo 1° do Projeto de Resolução 02/2024. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 149/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação dos artigos 2º e 12 do do Projeto de Lei 149/24. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterada a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 129/2024. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 129/2024 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 142/2024 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 150/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - RONALDO COQUINHO: ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” (d/v único)
MOÇÃO 20/2024 - DÉBORA MARCONDES: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Eleuses Paiva, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que promova a instalação da Diretoria Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva/SP, visando o fortalecimento da cidade como um polo regional de saúde. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2024 - DIVERSOS VEREADORES: Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2024 - TARZAN: ALTERA a redação do § 2º do artigo 96, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (Leitura)
PROJETO DE LEI 154/2024 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de via pública, SIZENANDO PRESTES DE SOUZA FILHO, "SEU NANDE", no Bairro de Cima I. (Leitura)
PROJETO DE LEI 155/2024 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas indicativas de vagas preferenciais de estacionamento e nas vagas de garagens dos estabelecimentos públicos e privados. (Leitura)
PROJETO DE LEI 156/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
PROJETO DE LEI 157/2024 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI o grupamento de ronda ostensiva municipal (ROMU), vinculado à estrutura da Guarda Municipal de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 158/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 511/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Itapeva não apresentou os demonstrativos bimestrais dos indicadores municipais no ano de 2024. (Leitura)
REQUERIMENTO 512/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os valores das Transferências Constitucionais, sob a rubrica FPM (fundo de participação dos municípios). Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento efetuar as transferências desses recursos ao ente federado Itapeva SP no ano de 2024. (Leitura)
REQUERIMENTO 513/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E AO GOVERNO DE TRANSIÇÃO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ITAPEVA, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS NAS UBS E NO UPA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA. (Leitura)
REQUERIMENTO 514/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a construção de um sargetão de concreto na Rua Rosalvo Matias dos Santos, próximo ao numeral 358, na Vila São Camilo, Rua Sebastião L. de Melo, próximo ao numeral 11, Vila Mariana e no cruzamento das Ruas Jose Segatto e Jose Martins Margarido, na Vila Sonia. (Leitura)
REQUERIMENTO 515/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a extensão de iluminação na Rua Maria Mendes Torres, no Bairro de Cima II. (Leitura)
INDICAÇÃO 130/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, providencie a avaliação da estrutura da árvore localizada na Praça Maria de Lourdes Camargo, Parque Longa Vida, a qual está com as raízes rompendo o piso, podendo estar gerando riscos a população. Além disso, indicamos a instalação de playground e academia ao ar livre para atender as necessidades da comunidade local. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	AUSENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	AUSENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE

Tribuna do Povo

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, JOSÉ LUIZ RIBEIRO RESENDE (ZÉ GATO): ...

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - Fica alterada a redação do Artigo 1° do Projeto de Resolução 02/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2024 - Fica alterada a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 129/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 129/2024 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2024 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 20/2024 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Eleuses Paiva, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que promova a instalação da Diretoria Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva/SP, visando o fortalecimento da cidade como um polo regional de saúde. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

Câmara

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Tribuna do Povo

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - Fica alterada a redação do Artigo 1° do Projeto de Resolução 02/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2024 - Fica alterada a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 129/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 129/2024 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2024 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” (d/v único)

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PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - Fica alterada a redação do Artigo 1° do Projeto de Resolução 02/2024. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2024 - Fica alterada a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 129/2024. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 129/2024 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2024 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” (d/v único)