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PROJETO DE LEI 159/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 160/2024
- DR MARIO TASSINARI: INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, de interesse cultural e turístico, do Município de Itapeva e consolida a legislação existente sobre o assunto. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 161/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei Municipal nº 3.608/2013 que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 163/2024
- DR MARIO TASSINARI: Altera a lei nº 3.665, de 2 de abril de 2014, que institui e regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Itapeva/SP, denominado "Zona Azul". (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 151/2024
- RONALDO COQUINHO: Ficam alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2024. (Leitura)
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REQUERIMENTO 516/2024
- DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA E A SRA. ADRIANA DUCH MACHADO - GOVERNO DE TRANSIÇÃO, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO, COM FOCO NO INCENTIVO AO COMÉRCIO DE MINÉRIOS, MADEIRA E PRODUTOS AGRÍCOLAS. (Leitura)
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REQUERIMENTO 517/2024
- DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E A SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEGUNDO PARQUE INDUSTRIAL E DE UM PARQUE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. (Leitura)
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REQUERIMENTO 523/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade, Radar Eletrônico ou Lombada elevada, na rua Irmã Ernestina, próximo ao n°338, na Vila Dom Bosco, na rua Geraldo Alckmin, próximo a Unesp, na Vila Nova e na rua Júlio Vieira Holtz, próximo ao n°168, no Horto do Ipê. (Leitura)
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REQUERIMENTO 524/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de disponibilizar com URGÊNCIA, uma (1) Caixa de Reservatório d` Água, para atender a necessidade da população que residem próximo a Chácara da Dona Catarina, no Bairro Engenho Velho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 526/2024
- VANESSA GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe a data prevista para a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha. (Leitura)
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REQUERIMENTO 527/2024
- AUREA ROSA: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretaria de Saúde para que informe o valor total da dívida contraída por esta secretaria que resta a ser quitada pela próxima gestão. (Leitura)
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REQUERIMENTO 528/2024
- VANESSA GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe a data prevista para a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva entre o Mercado Duas Irmãs e a Padaria do Kinkas no Bairro Amarela Velha. (Leitura)
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REQUERIMENTO 529/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada do Bairro Engenho Velho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 530/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da EMEI Profa Darcy de Moura Muzel, na Vila Taquari, reitero Requerimento 326/2024. (Leitura)